Fonte: http://parismusees.paris.fr
A Cidadania 2.0
Com o atual cenário urbano sendo modificado constantemente e dando cada vez mais espaço para as cidades inteligentes, a tecnologia pode se posicionar como catalisadora do processo de modernização e integração digital de uma sociedade. Portanto, é natural que a tecnologia transcenda até o âmbito da cidadania e da participação política. Exemplos disso são plataformas que empoderam o cidadão ao dar ferramentas em sua mão para que ele possa influenciar o seu meio e participar da tomada de decisões, como nos portais De Olho Nas Metas e Para Onde Foi o Meu Dinheiro? e até mesmo com sistema de votação virtual, onde qualquer cidadão pode participar da democracia, algo que está sendo bem explicitado em Paris com o orçamento participativo.
O que é o Paris Budget Participatif (Orçamento Participativo de Paris)?
Em 2014, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, estabeleceu o primeiro programa de orçamento participativo na cidade atribuindo um orçamento de 20 milhões de euros. No ano de 2016, esse orçamento já é de 100 milhões de euros.
O projeto busca dar o poder aos parisienses permitindo que eles escolham os projetos prioritários que receberão o orçamento, além de permitir que os próprios cidadãos proponham novos projetos a serem implementados.
Quem pode participar?
Todo e qualquer parisiense pode participar, independente de sua idade ou nacionalidade. O projeto visa dar voz a todo e qualquer cidadão da cidade.
Como os parisienses fazem para participar?
Qualquer parisiense pôde propor um projeto entre os dias 18 de Janeiro de 2016 a 19 de Fevereiro. Além disso foi possível coconstruir projetos já propostos. Tornando, assim, não obrigatório o ato de propor um novo projeto.
O interessante da proposição e da coconstrução é que os cidadãos puderam também participar como uma organização, ou seja, como comunidade local, conselhos de bairro e etc.
Nesse aspecto, o projeto obteve um tremendo sucesso ao criar um ecossistema colaborativo, onde não só uma única pessoa, mas também toda uma organização pode criar novos projetos e ajudar a desenvolver projetos já existentes.
Quais são os requisitos dos projetos?
Os projetos devem ser de interesse público, da jurisdição da Cidade de Paris e, por fim, deve atender o limite de orçamento.
Uma bancada representativa e democrática
Para garantir que o projeto seja de interesse público e realizável do ponto de vista técnico, os projetos são por comitês distritais e pelo comitê geral parisiense, esses comitês são formados por membros da sociedade civil, agentes governamentais, especialistas, ativistas, entre outros.
A votação
Assim como qualquer parisiense, ou seja, aquele que mora em Paris, pode propor projetos, qualquer parisiense pode votar nos projetos selecionados. O voto pode ser feito de duas maneiras: online pelo site ww.budgetparticipatif.paris e presencialmente em um dos vários espaços de votação espalhados pela cidade.
Monitorando os projetos
O Paris Budget Participatif conta com uma seção intuitiva onde é possível que o cidadão parisiense verifique o andamento do projeto, o orçamento total, a área de atuação, região de impacto e atual fase de implementação caso o projeto tenha sido escolhido pela iniciativa popular.
Fonte: https://budgetparticipatif.paris.fr/bp/jsp/site/Portal.jsp?page=search-solr&conf=list_projects
Os projetos vencedores
Neste ano, 32 projetos foram escolhidos para receberem a verba destinada do orçamento participativo. Dentre as dezenas de propostas, os três projetos que mais receberam votos abordam a questão de solidariedade, coesão social e limpeza urbana. Tais projetos afetarão toda a cidade de Paris. São eles:
- Abrigos para moradores de rua
- Paris Mais Limpa: +toalhetes e +tecnologia à serviço da limpeza
- Alimentos: compartilhamento do desperdício.
O campeão de votos, alcançando a marca de 20.298 votos, foi o projeto “Abrigo para moradores de rua”. Ele vai receber um total de 5 milhões de euros que serão investidos em: aquisição de 3 mil kits de higiene e sobrevivência; uma chamada que reunirá arquitetos e planejadores urbanos com o intuito de projetar formas inovadoras de abrigos individuais e modulares; na contribuição da instalação de um “campo de refugiados” para imigrantes e, por fim, na criação de uma aplicação que reunirá todas as informações relacionadas a primeiros socorros juntamente ao endereços de locais onde será possível alimentar-se, tomar banho e conseguir tratamento.
O segundo projeto mais votado com um total de 16.232 votos foi o projeto Paris Mais Limpa: +toalhetes e +tecnologia à serviço da limpeza. Neste projeto, serão investidos 2 milhões de euros que serão divididos entre: compra de toaletes inovadores (ecológicos, autônomos, com urinol feminino retrátil e/ou removível e etc .); criação de uma aplicação que lista: a localização, disponibilidade e horários, e o financiamento de uma chamada direcionada para escolas de design com o intuito de prevenir o derramamento de urina; aquisição de equipamentos eletrônicos, como sopradores e aspiradores; entre outros.
Alcançando 16.086 votos, o terceiro projeto mais popular foi o projeto “Alimentos: compartilhamento do desperdício”. Será investido 1 milhão e meio de euros em: criação de restaurantes solidários que vão oferecer refeições gratuitas feitas com alimentos não vendidos, atendendo parisienses de todas as classes sociais e cenários culturais que queiram contribuir com a redução do desperdício; desenvolvimento de mecanismos que facilitem a conexão do produtor ao consumidor (consumidor final, restaurantes e etc), melhorando assim a eficiência da cadeia de consumo parisiense.
O impacto na sociedade
O orçamento participativo dá voz aos cidadãos por meio de participação e voto diretos. Com a sua semente plantada em Porto Alegre em 1989, hoje o orçamento participativo já gera cases de inspiração no mundo inteiro e o de Paris é, com certeza, um deles. O Paris Budget Participatif traz a possibilidade de repensar o orçamento como algo da população para a população, juntando o online com o offline de forma muito inovadora.
Recuperação verde de um espaço no bairro de Massena.
*Lucas Ansei, pesquisador do Gastos Abertos da Open Knowledge Brasil e do AppCivico
