O Ministério do Planejamento lançou, na última sexta-feira (4 de maio) a versão definitiva do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Em consonância com a política do governo federal de promover o uso do software livre na administração pública, o portal foi feito utilizando apenas soluções livres e de código aberto. Entre elas está o catálogo de dados CKAN, produzido pela Open Knowledge Foundation. Além disso, todo o processo de desenvolvimento do portal foi realizado com a participação de cidadãos interessados, numa maneira aberta de promover os dados abertos.
Abrindo Dados Abertamente
O projeto de desenvolvimento do Portal Brasileiro de Dados Abertos leva o conceito da participação social ao extremo. Desde o princípio, as reuniões de planejamento e de desenvolvimento foram de participação aberta a qualquer cidadão interessado, anunciadas previamente em listas abertas de discussão na Internet e algumas delas (quando foi possível) contaram com transmissão ao vivo de vídeo para a Internet (webcast).
As reuniões de planejamento de atividades se deram da seguinte forma. As tarefas de desenvolvimento foram selecionadas por um processo de desenvolvimento ágil, no qual as pessoas presentes registram em pequenos bilhetes as ideias do que acham necessário fazer. Ao final da rodada, os bilhetes são agrupados, categorizados e priorizados. Ao final da reunião, os acontecimentos são registrados numa wikl de acesso público, e as tarefas num gerenciador também publicamente visível.
Tivemos a participação de pessoas da sociedade civil e de servidores públicos engajados, que colaboraram de diversas formas. Algumas pessoas participam desde o início, enquanto outras deram uma contribuição pontual apenas em determinado momento. Tivemos contribuições na forma de desenvolvimento de software, design, arquitetura da informação, entre outros. Esta última foi iniciada com um experimento de “card sorting” realizado com os participantes do evento Campus Party 2012, em São Paulo. Essa sinergia entre governo e cidadão trabalhando juntos em prol do bem comum é o que entendemos por governo aberto.
propostas da comunidade para o design do dados.gov.br
O Portal passou por várias versões, mas destacamos a primeira (uma simples página HTML com uma tagcloud do catálogo de dados), seguida de sua versão beta, um pouco mais elaborada e documentada, até sua versão atual, com um novo conjunto de funcionalidades e extenso material de consulta e aprendizado.
O dados.gov.br tem hoje 78 conjuntos de dados com 849 recursos. Esses foram catalogados, em sua maior parte, a paritr de um levantamento de dados que órgãos públicos já publicam na internet, mas que até então estavam espalhados e não tinham um ponto central de acesso onde o cidadão pudesse encontrá-los. São, todavia, a ponta do iceberg em relação ao que há para se abrir em se falando de dados públicos no Brasil.
Reconhecendo isto e a urgência no atendimento à nova lei de acesso à informação, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação está preparando um workshop /para orientar aos órgãos públicos, como proceder para incluir seus dados no catálogo.O evento deve ocorrer no início de junho.
O portal faz parte de um projeto maior chamado de Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA. A idéia geral da INDA é estabelecer os padrões técnicos para dados abertos, promover capacitações e apoiar os entes públicos na tarefa de publicar dados abertos. Todo esse processo é feito com a participação governo-governo e governo-cidadão, visando sempre alcançar o que se tem defendido como uma plataforma de governo aberto.
