O orçamento público deve expressar o planejamento das ações para atender as necessidades e prioridades da população e sua execução deve ser o mais transparente possível para que permita um amplo acompanhamento. No Brasil, há legislação que obriga a publicação na Web e em tempo real dos dados detalhados da execução do orçamento das cidades (Lei Complementar 131). Porém a realidade é que pouquissimas pessoas entendem e se apropriam desse conhecimento.
Com essa motivação, vamos iniciar um projeto que busca oferecer ferramentas para que a sociedade possa conhecer melhor a temática do orçamento público, exercer o controle e fiscalização dos gastos realizados em equipamentos públicos da cidade e promover ações concretas no seu bairro, por isso esse projeto foi batizado de “Cuidando do Meu Bairro”.
Ao mostrar em um mapa a localização dos gastos previstos ou realizados nos equipamentos públicos dentro do município acreditamos que o cidadão poderá identificar as questões orçamentárias com sua realidade cotidiana. Além dessa ferramenta disponibilizada na web, também pretendemos elaborar um material didático sobre o orçamento que apoiará atividades de capacitação e de atuação na comunidade (festas de mapeamento). Esperamos assim que o processo de elaboração do orçamento seja mais participativo.
O projeto-piloto será desenvolvido em São Paulo, na região de Ermelino Matarazzo, caracterizada por baixo nível de renda, alta vulnerabilidade social e que também enfrenta problemas ambientais. Há perspectiva de incluir a região de Itaquera, região vizinha, com alguns problemas semelhantes e que recebe grandes investimentos por conta da Copa do Mundo de futebol em 2014.
Essa iniciativa está sendo organizada por pesquisadores do Grupo de Politicas Públicas para Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo, Gisele Craveiro e Fernando de Moraes, também da Open Knowledge Foundation Brasil, juntamente com a Rede Nossa São Paulo. Gostaríamos de estender o convite a todos os interessados a participarem da forma que puderem: enviando sugestões, codificando, participando das atividades in loco, divulgando para outros interessados. Há planos futuros de ampliação da plataforma para que se conecte às redes sociais e seja uma ferramenta de monitoração dos gastos de forma crowsdourcing. Apoio específico a essa idéia é muito bem vindo.
Versão beta do site: http://www.gpopai.usp.br/cuidando
Código está disponível em https://github.com/fefedimoraes/orcamento
Para mais informações, contate Gisele Craveiro (giselesc ARROBA usp.br)
