Por Vinícius Assis*
Preste mais atenção ao que os vereadores fazem! Muitos brasileiros se referem a esses políticos com desdém, como se tivessem pouca importância. Mas lembre-se: eles estão com ainda mais poder nas mãos agora que o Supremo Tribunal Federal decidiu que só as Câmaras Municipais podem tornar um prefeito inelegível por rejeição de contas. Além disso, o salário de um vereador pode chegar a 75% do subsídio de um deputado estadual.
Sem falar nos benefícios (assessores, viagens, carros com motorista, celular…) e na vantagem de que pouca gente acompanha o trabalho deles. Com isso, há pouco (quase nenhum) controle social sobre como a verba repassada pelas prefeituras é gasta. Essa verba pode ser de até 7% da arrecadação do município.
No caso do Rio de Janeiro, certamente quase nenhum carioca acompanhou os trabalhos no Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo municipal, onde 20 sessões caíram por falta de quórum entre janeiro e agosto deste ano. Isso representa 25% de todas as 80 sessões deste período. E enquanto qualquer funcionário é punido com desconto no pagamento por faltas, teve vereador que assinou a lista de presença depois da sessão ter caído. Sim, isso é permitido pelo artigo 62 da Lei Orgânica do Município.
A Justiça do Rio precisou intervir para que, em setembro, a CPI das Olimpíadas fosse retomada. Um dos objetivos desta Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar os contratos firmados com empresas investigadas pela Operação Lava-Jato para obras do evento. Os trabalhos estavam suspensos desde o fim de maio. Os mais pessimistas acham que dificilmente não terminará em pizza, já que dos 5 integrantes da CPI, 4 são do PMDB, partido do Prefeito, Eduardo Paes. Aliás, o PMDB tem a maior bancada da Câmara, com 18 das 51 cadeiras.
Todos os vereadores cariocas tentam se reeleger. E mesmo que não tenham muito o que mostrar em se tratando de produtividade, contam certamente com o que acontece em praticamente todas as mais de 5.500 cidades brasileiras: praticamente ninguém vai se perguntar o que eles fizeram ou deixaram de fazer.
Se alguém acha que a solução é renovar, basta olhar para o que fizeram os 18 vereadores de primeiro mandato eleitos nas últimas eleições. Eles, assim como todos, um dia foram a aposta daqueles que queriam mudança.
No geral, tirando um ou outro que buscou cumprir seu papel, o cenário parece ter sido aquém do que o carioca precisa. Sem dúvida, o diagnóstico é o mesmo em várias cidades.
Para que haja alguma mudança de fato na política é necessário mais transparência com as contas públicas e atividades parlamentares, além de mais participação da sociedade. Transparência é uma palavra que está em muitos discursos neste ano. Falar é fácil. Difícil é ser transparente de verdade. Por que será que a Câmara do Rio de Janeiro não quer divulgar detalhes sobre como cada vereador gastou a verba para pagar mil litros de combustível e adquirir 4 mil selos por mês?
Por menor que seja o grau de escolaridade do vereador, vale lembrar que eles podem estar em Câmaras que possuem um orçamentos anuais maiores que os de algumas secretarias municipais. O cidadão precisa fazer valer seu direito e o seu dinheiro. Afinal, é quem paga a conta. E não dá pra continuar pagando uma conta cara sem olhar se toda as despesas realmente foram necessárias ou bem empregadas. Quem não deve não teme a transparência.
*Vinícius Assis é jornalista e coordenador do site eaivereador.org.
