Nesta quinta-feira (27/10), o candidato à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) assinou a Carta Compromisso de Transparência, da iniciativa Gastos Abertos. Marcelo Crivella (PRB), também candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, foi convidado a assinar, mas não o fez. Todos os candidatos no segundo turno e os prefeitos do Brasil estão sendo convidados a assinar o documento.
O objetivo da Carta é que os prefeitos eleitos se comprometam com uma agenda de transparência na prática. Isto quer dizer que ele deverá executar ações concretas que vão permitir ao cidadão um melhor e maior acesso aos dados orçamentários da cidade. “Ele deverá mostrar como o governo gasta o nosso dinheiro”, conta Ariel Kogan, diretor-executivo da Open Knowledge Brasil.
Para Thiago Rondon, coordenador do Gastos Abertos, também destaca a importância da Carta para que a transparência seja implementada de maneira consistente na prática e que não fique apenas nos discursos. “Abrir a execução do orçamento, gestão financeira e contratual é fundamental para um acompanhamento mais efetivo da população”, afirma.
Segundo Ariel, é “fundamental mobilizar os governos locais no sentido de aumentar a transparência no processo orçamentário para construir mais e melhores espaços de participação cidadã. Espaços estes que permitam ao cidadão decidir conjuntamente o destino do dinheiro público.”
Vinícius Assis, idealizador do “E aí, vereador” e um dos parceiros da iniciativa Gastos Abertos no Rio de Janeiro, falou sobre sua expectativa inicial em relação à assinatura da carta. “Sinceramente, achei que todos os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro assinariam, pois eles usam a palavra transparência com frequência em seus discursos. As palavras voam. Vale o que está escrito. Assinar esta carta compromisso é endossar o discurso sobre o tema e demonstrar que não terá medo de ser controlado pela sociedade.”
Os prefeitos interessados, devem entrar em contato pelo e-mail do Gastos Abertos.
Todos podem ver o conteúdo da carta compromisso que o Gastos Abertos enviou aos dois candidatos que vão disputar o segundo turno no Rio de Janeiro.