Com uma pontuação de 65%, país ocupa no 9º lugar em ranking mundial e lidera entre nações da América Latina
Nesta quinta-feira (27/04), a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) e a Open Knowledge Brasil (OKBR) lançam a edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil (ODI, na sigla em inglês). O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, de forma a orientar a administração pública em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.
Ao todo, foram analisadas, a partir de nove critérios, 15 dimensões relacionadas a temas como gastos públicos, meio ambiente e legislação. O país alcançou, no balanço geral, pontuação de 65%, o que o coloca em nono lugar no ranking mundial, uma posição antes dos Estados Unidos. Numa comparação entre os países da América Latina, o Brasil lidera.
No entanto, a pontuação geral indica que ainda há muito espaço para aprimoramentos. Apenas seis — ou 40% — dimensões do índice receberam a nota total, ou seja, foram consideradas totalmente abertas: orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa. Já para três dimensões pesquisadas, não foram sequer encontrados bancos de dados públicos: localizações, qualidade da água e propriedade da terra.
O problema mais recorrente encontrado no conjunto de datasets foi a dificuldade de se trabalhar os dados e, em segundo lugar, a não disponibilização da base de dados completa para download. Isso indica que os órgãos responsáveis pelas informações talvez não tenham a compreensão de que a facilitação do processo de edição e manipulação dos dados é também sua responsabilidade e parte importante da transparência.
Três dimensões não apresentaram qualquer gargalo, seja em relação à usabilidade, seja em relação ao seu processo de disponibilização: estatísticas socioeconômicas, mapas nacionais e orçamento público. No extremo oposto, a dimensão qualidade do ar apresentou problemas em quase todos os critérios da avaliação.
Com isso, a FGV/DAPP e a OKBR sinalizam recomendações, com base nos resultados preliminares do levantamento:
Em primeiro lugar, identificamos a necessidade de sincronização do modo de provimento dos dados em todas as dimensões, de forma a parametrizar a qualidade do serviço de disponibilização dos dados entre os diferentes órgãos. Para isso, é importante determinar estratégias de atuação para cada unidade de acordo com um manual de orientação geral que pode ser gerado com insumos deste mesmo relatório.
Recomendamos, adicionalmente, a criação de formas inovadoras de apresentação das informações, por meio da criação de uma metodologia de visualização de dados. Esta ação deve contribuir significativamente para melhora da usabilidade das bases no escopo nacional, além de reforçar a posição de liderança no Brasil no que diz respeito ao avanço da política de transparência.
Em síntese, acredita-se que essa iniciativa pode ter uma série de benefícios, tanto internamente quanto externamente à administração pública. Internamente, porque o próprio processo de abertura de dados cria um mecanismo de cobrança interno para resultados das diferentes unidades, o que contribui para uma maior eficiência da gestão pública. Além disso, a abertura de dados permite que os cidadãos possam contribuir de diversas formas, seja com análises, controle social, criação de aplicativos, replicação da informação, entre outras, o que acaba por tornar a gestão mais eficiente ao congregar esforços por meio da participação da sociedade. Por outro lado, há também benefícios externos: a administração passa a ser vista como mais accountable aos seus cidadãos. Além dos ganhos de imagem, a possibilidade de se tornar referência internacional em dados abertos, contribui positivamente para o advocacy da questão da transparência em outros países.
