Por Gabriel Pimentel*
O Projeto Gastos Abertos, em Balneário Camboriú (SC), conquistou resultados interessantes. Vejo, com isso, duas conquistas principais (uma formal e outra material): primeiro, a abertura e o estreitamento de laços internacionais do município com organizações internacionais não-governamentais, nesse caso a Open Knowledge – o que expressa a maneira dinâmica e descentralizada como a política pode acontecer no nosso cotidiano atual. Traz a ideia de que, não só atores convencionais podem ‘fazer política’, mas você, como pessoa física e cidadão, pode fazer muita coisa.
Segundo, seria sobre o conteúdo efetivo da conquista: a importância em se tratar e fazer transparência, ainda mais (sem querer ser clichê) pelo momento que o Brasil vive hoje. Diria que esse exercício, de controle governamental e abertura de dados, contribui para não ocorrer aquelas práticas que não têm nada a ver com a finalidade essencial do poder público – o bem comum da sociedade.
Não só foi interessante o resultado que o Projeto conquistou, mas a forma como ele ocorreu. Exercer um direito básico de acesso à informação, manejar e fiscalizar o que acontece com os recursos públicos contribui imensamente para a formação de um cidadão. Foi notável nesse processo a abertura por parte da Prefeitura por meio da Secretaria de Transparência e Controle Governamental, abertura possível pela parceria com o Observatório Social de Balneário Camboriú, na figura do Antônio Cotrim. Na mesma semana que estive em seu escritório, ele me levou para falar com o Secretário Victor Hugo da Transparência. “Era um momento propício”, nas palavras dele.
Algo muito curioso foi que, nessa mesma primeira reunião, partiu da própria Secretaria a vontade de formalizar algum tipo de parceria com a Open Knowledge Brasil. Eu não sabia que, alguns dias depois com a missão 3, meu objetivo seria justamente fazer algum agente político da Prefeitura (vereador, secretário, ou mesmo o prefeito) assinar a Carta Compromisso do Projeto Gastos Abertos. Com isso ficou mais fácil.
Em meio a isso, protocolei um pedido de acesso à informação na missão 2 (sim, o Projeto funciona por missões, tipo game), no site da prefeitura e também diretamente na Ouvidoria do município. As pessoas da Ouvidoria pareceram espantadas quando o fiz – penso eu que não deve ser uma atitude comum algum cidadão protocolar pedidos de acesso à informação. Contudo, de forma atenciosa por parte do Ouvidor, tive a resposta em 20 dias anexado a um TAC de transparência do município com o Ministério Público. Assim, pude ver que, a despeito de existirem mecanismos legais sofisticados, são as pessoas e que realmente fazem as coisas acontecerem.
Alguns dias depois, voltei a entrar em contato com o Secretário. Conversei com ele, o ouvidor e mais um membro de sua equipe, que pareceram novamente entusiasmados com a ideia. Assim, marcamos para a semana seguinte uma reunião com o Prefeito. Com sorte, o poder público entendeu, sem esforços, a importância de priorizar a transparência, e que o faria com o suporte de uma organização da sociedade civil. Na ocasião, além dos órgãos públicos envolvidos, estava a Universidade do Vale do Itajaí – na forma do projeto de extensão Laboratório de Cidadania e Sustentabilidade, que apoiou o desenvolvimento do Projeto em Balneário desde o início.
Nas minhas férias, quando enviei uma redação para participar do Gastos Abertos, não imaginei o resultado e a aprendizagem que teria. O Projeto me mostrou que combinar a tecnologia com o serviço público é um dos caminhos que podemos apostar na melhoria da qualidade de vida da sociedade. Os dados abertos, mais do que informarem quanto e para onde os recursos estão indo, são ótima fonte de indicadores e diagnóstico da situação do município. Foi muito gratificante para mim saber de estar contribuindo para a melhora das estruturas cívicas da cidade.
*Gabriel Pimentel é voluntário da Open Knowledge Brasil, líder local do Gastos Abertos, morador de Balneário de Camboriú. Ele foi responsável pela articulação da assinatura da Carta Compromisso de Transparência pelo prefeito da sua cidade.
