A ausência da temática open source na OGP e propostas para aprofundar o conceito; leia o artigo de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil
Em seus quase oito anos de implementação, a Parceria para Governo Aberto (OGP) promoveu a tecnologia como um meio de potencializar os outros três princípios principais: transparência, participação e accountability.
Tal iniciativa se mantém, no máximo, “neutra” a respeito das tecnologias a serem adotadas por governos. Mas o meio importa: tecnologia não deveria ser considerada apenas uma ferramenta.
No artigo apresentado no VII Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), faço uma análise documental das referências produzidas e disponibilizadas pela OGP para verificar como a tecnologia é definida e recomendada aos países membros.
Meu principal argumento é que quando o movimento de governo aberto se abstém de definir padrões abertos para o que chama de inovação tecnológica, assim como faz para o tema dos dados, pode estar falhando em cumprir plenamente sua promessa.
Tecnologias “fechadas” podem limitar a participação cidadã e a transparência dos governos, configurando-se como um último “cadeado” que impede as políticas de governo aberto de atingir seu pleno potencial.
Dialogando com o modelo de governo aberto proposto pelo professor César Cruz-Rubio (2014), proponho trazer a dimensão de tecnologia para o centro da discussão. Dessa maneira, assim como as outras dimensões, a tecnologia também ganha estágios de maturidade:
- Estágio 1: Adoção de ferramentas e serviços digitais
- Estágio 2: Códigos-abertos
- Estágio 3: Inovação e colaboração Aberta.
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Fernanda Campagnucci é diretora-executiva da Open Knowledge Brasil e doutoranda de Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
