Fortalecimento da transparência ativa, abertura de dados da Covid-19 e padronização de publicações em diários oficiais estão entre os temas das ações a serem realizadas pelos governos de SC e da cidade de São Paulo nos próximos anos
A Open Knowledge Brasil (OKBR) vem participando dos processos de cocriação de planos de governo aberto na cidade de São Paulo e no estado de Santa Catarina. Ambos estão sendo construídos no âmbito do programa local da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), uma aliança global que reúne representantes de governos e da sociedade civil para a construção e fortalecimento de políticas públicas e estruturas de governança mais participativas, transparentes e responsivas.
Na capital paulista, a OKBR participou produzindo diagnósticos sobre desafios com potencial de resolução por ações de governo aberto em duas oficinas temáticas no início de julho: “Padronização, linguagem e abertura de informações sobre contratações públicas e publicações” e “Transparência da Covid-19”. Nelas, teve a oportunidade de abordar, entre outras questões, a importância da construção de uma política municipal de transparência ativa e dados abertos, limites no reúso de dados e inovação impostos por formatos fechados de publicação de diários oficiais e a indisponibilidade de dados sobre o processo de vacinação e a infraestrutura de saúde para enfrentamento à pandemia na cidade.
Após consulta pública, os dois temas foram selecionados como prioritários e novas oficinas foram realizadas no final do mesmo mês, desta vez para começar o desenho das propostas de compromissos a serem assumidos pela Prefeitura de São Paulo no novo plano, o terceiro da cidade. De acordo com o cronograma da iniciativa, novas etapas participativas devem ocorrer em breve. Saiba mais sobre o processo aqui.
Já em Santa Catarina, a OKBR participou das atividades relacionadas ao tema “Transparência Ativa”. Em julho, houve consulta pública para priorização, pela sociedade, de compromissos e ações discutidos nas mesas temáticas. Além de contribuir para o processo de cocriação, a OKBR também apoiará, como organização parceira, a execução de algumas ações selecionadas que visam ampliar a disponibilização de dados abertos e aprimorar sua contextualização no Portal da Transparência estadual. Para saber mais sobre esse processo, acesse o site do governo catarinense.
