Com o tema “Ciência de Dados para Vigilância Sanitária”, objetivo é elaborar compromisso que será executado até dezembro de 2022
A partir desta quinta-feira (16/9), a Open Knowledge Brasil (OKBR) participa das oficinas de cocriação do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, no tema “Ciência de Dados para Vigilância Sanitária”. Ao todo, serão três encontros até a próxima segunda-feira.
Nesta etapa, especialistas do governo e da sociedade civil discutem desafios que podem ser superados por ações de governo aberto em cada um dos temas pré-definidos e elaboram compromissos para superá-los. As ações serão implementadas até o fim do ano que vem. Além da OKBR, estarão presentes representantes da Ceweb.br/NIC.br e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O processo acontece no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), uma iniciativa global composta por representantes de governos e da sociedade civil que atua pelo estabelecimento de políticas públicas e processos mais participativos, íntegros e transparentes. O governo brasileiro foi um dos fundadores da aliança em 2011.Acompanhe o resultado das oficinas aqui.
Processo de cocriação
O processo de cocriação deste 5º Plano segue de forma semelhante aos ciclos anteriores. Dividindo-se em três fases, a primeira é a definição dos temas a serem desenvolvidos por meio de políticas de governo aberto. A seleção ocorre a partir de um conjunto de temas priorizados pela sociedade civil, outro por órgãos do Poder Executivo e, ainda, um terceiro pelos Poderes Legislativo e Judiciário. Ao todo, 12 temas foram selecionados.
Em seguida, oficinas de cocriação reúnem especialistas do governo e da sociedade civil para a escolha dos desafios a serem enfrentados e a definição dos compromissos que podem contribuir para superá-los.
Por fim, o plano é submetido à aprovação do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil e do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
Ao longo das etapas, consultas públicas são realizadas para subsidiar as atividades.
Para saber mais sobre o processo, a metodologia e os resultados de cada uma das etapas, acesse a página oficial do 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto.
Conheça também os planos de ação anteriores.
