A Open Knowledge Brasil (OKBR) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Danilo Doneda, grande referência do campo de direitos digitais. Ele foi vítima de um câncer, descoberto há apenas três meses, e morreu no último domingo (4/12).
Doneda foi integrante do Conselho Consultivo da OKBR e participou de diversos espaços e articulações pela defesa da privacidade e proteção de dados no país. Entre suas mais recentes contribuições, destacam-se o Conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e a Comissão de Juristas pela regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil.
Também se engajou nas discussões e na construção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo feito contribuições fundamentais a partir de sua experiência junto à Autoridade de Proteção de Dados da Itália e do acompanhamento da GDPR, lei de proteção de dados europeia. Além disso, foi voz ativa nas discussões que levaram à aprovação do Marco Civil da Internet do Brasil, lei pioneira na regulamentação da rede no país.
Além de seu legado profissional, somos testemunhas de sua generosidade e afeto, marcas que deixou por onde esteve.
Expressamos nosso agradecimento pela contribuição inestimável de Doneda à consolidação das políticas de privacidade e proteção de dados no país e externamos nossas sinceras condolências à sua família, amigos e a todos os colegas de exercício profissional.
Em sua memória, e inspirados pelo seu trabalho e ensinamentos, seguiremos lutando para a construção de políticas públicas a partir do uso qualificado de informações, sem perder de vista a necessária proteção dos dados dos cidadãos.
Danilo Doneda representando a OKBR em audiência pública na Câmara dos Deputados em 2017, com apresentação sobre “Transferência Internacional de Dados”
