Coalizão encaminhou ofício a órgãos do Executivo Federal e lança campanha nas redes pela digitalização de notas fiscais do cartão corporativo
Clique aqui para acessar o banco de tuítes do Fórum e participar do tuitaço #EuQueroANota no dia 15/02, às 11h. Junte-se à coalizão e pressione o governo para liberar as notas fiscais do cartão corporativo!
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas encaminhou, na última sexta-feira (10), ofício solicitando melhorias na gestão e disponibilização das notas fiscais referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assinado por 15 membros da coalizão, entre elas a Open Knowledge Brasil, o documento foi enviado para a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
A iniciativa ocorreu após a obtenção, via Lei de Acesso à Informação (LAI), de notas fiscais referentes às despesas da Presidência da República com o CPGF, ou cartão corporativo, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os documentos foram acessados e disponibilizados à sociedade pela equipe da agência Fiquem Sabendo, membro do Fórum, que foi até Brasília verificar as notas pessoalmente, uma vez que ainda não foram digitalizadas.
A não digitalização dos comprovantes de pagamento e dos processos administrativos relacionados ao cartão corporativo foi um dos problemas destacados pela coalizão no ofício enviado. Enquanto o governo não digitaliza esses documentos, parte significativa das notas já está ficando apagada, o que inviabiliza ou dificulta a leitura. O Fórum recomendou a digitalização de todo o acervo e sua disponibilização ativa no Portal da Transparência do governo federal.
Também foi sugerido ao governo o estabelecimento de critérios aprimorados para a imposição de sigilo a informações sobre o CPGF, a catalogação das despesas, a identificação de informações de acesso restrito já no momento de produção do dado, além da integração das informações do cartão corporativo com o Portal da Transparência.
Para ler o ofício na íntegra, clique aqui.
#EuQueroANota: faça parte do movimento por mais transparência nos gastos do cartão corporativo
Além das demandas encaminhadas aos órgãos do Executivo Federal, o Fórum lança hoje (13) uma campanha nas redes sociais para mobilizar a sociedade a pressionar o governo pela divulgação das notas fiscais do CPGF. Nesta quarta-feira (15), às 11h, a coalizão coordenará um tuitaço com a hashtag #EuQueroANota e convida a todos(as) os(as) interessados(as) para participar no Twitter.
O grupo disponibilizou, neste documento, uma série de tuítes para quem quiser publicar durante o tuitaço. Também é possível participar compartilhando conteúdo autoral com a hashtag #EuQueroANota e marcando os órgãos responsáveis pela mudança que desejamos promover: @casacivilbr, @cguonline e @secomvc.
Junte-se ao Fórum na luta pelo acesso à informação!
