Cada cidade poderá conhecer a avaliação detalhada e solucionar dúvidas até 19/1
Na última quinta-feira, 14/12, a Open Knowledge Brasil (OKBR) disponibilizou os resultados preliminares do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 às prefeituras das 26 capitais brasileiras. A apresentação foi feita por meio de um ofício, que inclui a avaliação detalhada, com as pontuações atribuídas a cada indicador aplicado aos conjuntos de dados de cada dimensão temática, bem como as fontes consultadas. Além de conhecer e revisar os resultados, as equipes gestoras poderão comentar e tirar dúvidas sobre a análise.
O processo ocorre paralelamente à revisão e sistematização interna dos resultados, que vem sendo conduzida pela equipe de Advocacy e Pesquisa da OKBR desde o último mês. Após essa etapa, os resultados serão consolidados e divulgados a partir de fevereiro de 2024. Com isso, o ODI Cidades 2023 constrói e oferece um mapa inédito sobre a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos nas capitais brasileiras.
O Índice de Dados Abertos para Cidades e sua nova metodologia
O Índice de Dados Abertos (ou ODI, da sigla em inglês para Open Data Index) é uma iniciativa mundial da Open Knowledge Foundation, desenvolvida para avaliar a disponibilidade e qualidade de conjuntos de dados de países.
Neste ano, o trabalho se estendeu, de maneira inédita, a todas as capitais brasileiras, para analisar em cada uma delas mais de cem conjuntos de dados de 15 áreas de políticas públicas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. Uma das principais novidades desta edição é a dimensão de Governança de Dados, que avalia as políticas de dados abertos das cidades de forma mais estrutural, incluindo aspectos relacionados à proteção de dados.
Em junho, a OKBR lançou a nova versão da metodologia do ODI Cidades 2023. O material foi consolidado a partir de uma série de estudos, levantamentos e orientações de especialistas de diferentes áreas de políticas públicas, além de contar com a colaboração de pessoas interessadas por meio de uma consulta pública. Após a formação de uma equipe de pessoas avaliadoras e a aplicação de uma rodada piloto do Índice, a metodologia passou por mais alguns ajustes pontuais e chegou à sua versão atual, que orientou a avaliação.
A íntegra da nota metodológica do ODI Cidades 2023 está disponível para acesso público, assim como a relação detalhada dos critérios de avaliação e dos 111 conjuntos de dados que foram objeto de análise.
Avaliação inédita de todas as capitais
Sob coordenação da OKBR, 12 pessoas avaliadoras coletaram e analisaram os dados das 14 áreas de políticas públicas e de governança nas 26 capitais entre julho e outubro deste ano.
A OKBR consultou as próprias prefeituras em junho para identificar as fontes de informação para a avaliação. Para aquelas que não responderam ao formulário compartilhado — 10 das 26 cidades —, a OKBR enviou pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao final das duas etapas, apenas duas cidades não retornaram os contatos. Para elas, foram considerados portais de transparência e de dados abertos, quando localizados.
