ODI Cidades: Capitais do Sudeste tem atualização em Meio Ambiente com ajuda de estudantes de Direito

A atualização dessa dimensão no estudo foi fruto de uma parceria entre OKBR e Insper, com apoio da Fiquem Sabendo; veja os resultados a seguir

No primeiro semestre de 2025, estudantes do primeiro ano do curso de Direito do Insper se debruçaram sobre a metodologia do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades 2023), estudo inédito realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) que avalia a qualidade e disponibilidade de dados abertos em 15 dimensões temáticas nas 26 capitais brasileiras.

A análise fez parte da disciplina Clínica 1, liderada pela professora Gabriela Cavalcante Gattulli, doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

A disciplina tem como objetivo identificar um problema jurídico relevante e compatível com a formação acadêmica dos estudantes e desenvolver uma metodologia de trabalho que permita solucionar ou dimensionar o problema identificado. Isso é realizado em diálogo com instituições parceiras. No caso desta turma, foram convidadas a OKBR e a Fiquem Sabendo. Uma vez identificado o problema, os estudantes devem produzir e apresentar às instituições parceiras – chamadas de “clientes” – um produto final, apresentado em uma banca de arguição. 

A turma teve como demanda a aplicação da metodologia do ODI Cidades para avaliar uma dimensão específica – a de Meio Ambiente – nas quatro capitais da região sudeste do Brasil. 

Em duplas ou trios, os estudantes revisaram as avaliações de diferentes conjuntos de dados que compõem essa dimensão, como:

• censo arbóreo;
• podas e retiradas;
• autos de infração ambiental;
• processos de licenciamento ambiental;
• cursos d’água;
• nascentes;
• coleta comum;
• coleta seletiva; e
• unidades de recebimento de pequenos volumes.

Após avaliarem Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES), os grupos produziram análises jurídicas que fortalecem o direito ao acesso à informação, evocando não apenas a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação e a Política de Dados Abertos do Executivo Federal, mas também legislações ambientais específicas, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei de Acesso à Informação Ambiental.

“Poder contar com a OKBR no projeto deste semestre foi um privilégio para os nossos alunos, que vivenciaram uma experiência verdadeiramente enriquecedora e transformadora. O projeto foi desafiador, mas os estudantes puderam contar, em todos os momentos, com o apoio das representantes da OKBR, que mostraram muita dedicação, disponibilidade e profissionalismo – o que fez toda a diferença na formação deles. Os alunos adoraram a experiência!”, avalia a professora Gabriela.

Em comparação com o levantamento realizado em 2023, foram identificados novos conjuntos de dados sobre os temas de podas e retiradas em Belo Horizonte (BH) e São Paulo (SP); autos de infração ambiental em São Paulo (SP); e coleta comum e coleta seletiva em Vitória (ES). Porém, foi observado que eles não atendem as informações mínimas requeridas para avaliação. Deste modo, as capitais da região sudeste continuaram sem pontuar conjuntos de dados nas categorias Arborização, Licenciamento e fiscalização ambiental, e Resíduos sólidos, em cenário de grande indisponibilidade de dados.

Resultados da revisão de Meio Ambiente por conjunto de dados (2025)

Resultados de 2023 por conjunto de dados de Meio Ambiente

Com relação aos conjuntos de dados analisados em 2023, no quesito Recursos hídricos, houve mudanças em duas capitais. Belo Horizonte perdeu pontos em cursos d’água e nascentes, pois deixou de indicar a licença dos conjuntos de dados, caindo do nível médio de abertura na dimensão (43 pontos no ODI Cidades 2023) para o nível baixo (atuais 40 pontos). E a capital carioca passou a contar com dicionário de dados em cursos d’água (totalizando 20 pontos). 

Vitória (ES) agora pontua em metadados e dicionário em censo arbóreo, embora o campo próprio para geolocalização não esteja completo na base de dados avaliada – subindo, assim, de 14 para 16 pontos. A avaliação de São Paulo (SP) se manteve como no ODI Cidades 2023 (19 pontos). Tirando a capital mineira, as demais não saíram do nível opaco na dimensão Meio Ambiente.

Situação geral da abertura de dados da dimensão Meio Ambiente nas capitais da Região Sudeste:

Dados de 2025

Dados de 2023

Legenda

Para Edilaine Santos, analista de Advocacy e Pesquisa da OKBR, foram inúmeros os benefícios dessa parceria:

“Além de aproximar a OKBR do Insper, uma renomada instituição de ensino superior, a parceria contribuiu para uma futura atualização completa da dimensão ‘Meio Ambiente’ do ODI, além de mostrar a importância dos dados abertos para futuros profissionais do Direito, que poderão levar o aprendizado para suas carreiras e atuações futuras, tanto em relação ao lidar com dados, quanto à metodologia científica”.