O termo “governo aberto” tem ganhado expressão nos últimos anos. Ele sintetiza o direito que os cidadãos têm de acessar aos documentos do governo e permitir influenciar mais nas decisões da administração pública. As tecnologias de informação, sem dúvida, são grandes propulsores desse processo.
Mapa interativo com dados da pesquisa
Mas como medir se um governo é mais ou menos aberto aos seus cidadãos? O Word Justice Project (WJP) propôs o desafio de criar uma metodologia para medir isso. O Índice de Governo Aberto WJP apresenta pontuações e classificações com base em avaliações realizadas em quatro dimensões: publicidade de leis e dados governamentais, direito à informação, participação cívica e mecanismos de denúncia.
A pontuação para o índice foi elaborada a partir de mais de 100.000 questionários aplicados em domicílios em grandes cidades de 102 países. O estudo também abarcou entrevistas com especialistas locais.
Os países com melhor resultado foram – nesta ordem – Suécia, Nova Zelândia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Finlândia. Os piores foram Myanmar, Uzbequistão e Zimbabwe. Os melhores desempenhos por região foram da Geórgia (Ásia, sendo o 29o. no global); África do Sul (27o no global); e Canadá (América, com 7a posição no global). O estudo apontou o Brasil na 38o colocação, ficando atrás de Chile, Costa Rica e Uruguai e empatado com Colômbia. Um mapa interativo oferece uma visualização interessante dos dados.
O Brasil ficou em 4o. lugar entre os 19 países da América Latina e Caribe incluídos na pesquisa. O melhor desempenho do Brasil foi no item “participação cívica” (60 pontos de 100 possíveis) e a pior em publicidade de leis e dados governamentais (50 de 100).
Para obter mais informações, consulte a página do projeto. A metodologia pode ser encontrada neste link.
Autores do texto:
*Jorge Machado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, um dos coordenadores do COLAB – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação do COLAB/USP
**Jutta Schmidt Machado é doutora em antropologia social pela Universidade de Colônia e faz pesquisas sobre dados abertos e desenvolvimento.
