Foi lançado ontem, 30 de novembro, o Mosaico Orçamentário, uma ferramenta de visualização de dados do Orçamento Federal desenvolvida a partir do Open Spending, da Open Knowledge Internacional (OKI). A iniciativa é da Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP) em parceria com a Open Knowledge Brasil e o jornal O Globo e disponibiliza aos cidadãos dados do orçamento federal de 2001 a 2014, oferecendo a possibilidade de filtragem por temas, por órgãos e também pela distribuição de partidos políticos. Além disso, todas bases de dados estão disponíveis para download num formato aberto (CSV). Segundo Marco Aurélio Ruediger, diretor da FGV-DAPP, a ferramenta busca promover a transparência, “um vetor central não só para aumentar a confiança da sociedade civil nas instituições, como para a melhoria das políticas públicas”.
O Mosaico utiliza informações públicas obtidas no portal SIGA Brasil, do Senado Federal. Segundo Ruediger, a obtenção dos dados foi um desafio para o projeto. “O banco de dados do orçamento do senado foi central, é um trabalho que tem um viés republicano importante. Nos estados não existe nada tão acessível assim”, conta. Apesar de já estarem disponíveis, os dados são difíceis de serem interpretados por pessoas que não estejam familiarizadas com a linguagem do orçamento. “Nosso trabalho conseguiu deixar a informação mais clara pro cidadão mediano”, afirma. Para ele, o desafio maior agora é que os dados continuem sendo disponibilizados.
O desenvolvimento da ferramenta levou um ano e meio e envolveu uma equipe de 19 pessoas, entre cientistas políticos, economistas, sociólogos, desenvolvedores de software (TI) e profissionais de design. A iniciativa partiu de uma conversa entre a FGV-DAPP e a Open Knowledge Brasil (OKBr) e Internacional sobre alguns trabalhos de abertura de dados e visualizações de orçamento e contou com apoio técnico da OKBr sobre a parte tecnológica (abertura de dados e de software) e de uma equipe da FGV sobre questões conceituais sobre o orçamento.
Open spending
O Open Spending, da rede da Open Knowledge, é um banco de dados de informações financeiras públicas que permite rastrear e analisar o dinheiro ao redor do mundo. Ele inclui orçamentos, dados sobre gastos, planilhas de balanço, etc., e é contruído por uma comunidade de usuários e colaboradores de diversos locais e mantido pela OKI.
Ruediger destaca a importância que o uso de um software livre teve para a evolução do Mosaico Oraçamentário. Partindo de uma primeira versão desenvolvida pela Open Knowledge Brasil (OKBr), o grupo da FGV-DAPP conseguiu realizar uma série de modificações e adaptações. “Pudemos fazer evoluir não só o código e dar uma confiabilidade enorme, mas a versão que vai pro ar agregou um entendimento bastante poderoso do orçamento público e de suas matizes”, conta. Ele ressalta que todo o conhecimento agregado pela FGV na ferramenta segue livre e aberto para que a comunidade possa se apropriar e continuar desenvolvendo.
O Open Spending já foi adaptado em países com Bósnia, Eslováquia, Inglaterra, Camarões, Uganda, entre outros e também foi usado pelos governos de Bolonha e Berlim para criar visualizações de orçamento. Veja mais projetos baseados no Open Spending aqui.
Orçamento
O Mosaico Orçamentário é o quinto projeto envolvendo dados de orçamento promovido ou apoiado pela OKBr. Além dele, a rede promoveu as ferramentas Orçamento ao Seu Alcance, Cuidando do Meu Bairro e o Gastos Abertos. Além disso participou da pesquisa sobre dados de portais de transparência em parceria com o Intituto de Estudos Socioeconômicos.
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