Como podemos usar a tecnologia para diminuir o assédio sexual e a violência contra as mulheres?

Diante do cenário gritante de uma sociedade machista, este artigo é uma chamada para ação. Os números divulgados pelo IPEA em relatório de 2014 são assustadores: 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil, o que dá aproximadamente uma pessoa por minuto, sendo 89% mulheres e 70% crianças.

Temos também relatos chocantes de casos de primeiro assédio feitos por mulheres de todo Brasil nas redes sociais (veja no Twitter e no Facebook a hashtag #primeiroassedio).

Mesmo diante deste quadro, ainda temos que ver projetos de lei em nosso Congresso como o PL 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última semana. O PL tem como objetivo criminalizar o uso de substâncias abortivas e exigir de mulheres vítimas de estupro o exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial sobre o caso, para que o aborto possa ser considerado legal. Já temos exemplos de mulheres que estão sendo processadas após denunciarem abuso sexual. “Nos países ibero-americanos, é disseminada a ideia de que mulher mente e recorre à lei para prejudicar o companheiro”, diz Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres.

Independentemente das estultices de alguns representantes do Congresso Nacional que só agravam a situação, precisamos agir.

Recentemente, conheci o projeto Chega de Fiu Fiu (chegadefiufiu.com.br), do Think Olga, um think tank com o objetivo de aumentar o poder das mulheres por meio do acesso à informação. Logo depois, no Parque do Ibirapuera, em mais uma excelente iniciativa da Olga, assisti ao ótimo filme Filha da Índia (India’s Daughter), da diretora Leslee Udwin. A obra mostra a emblemática reação da sociedade indiana por causa de um caso de estupro e divulga números gritantes sobre a violência contra mulheres ao redor do mundo, até mesmo nos países do norte global, tido como “desenvolvidos”. Na página do filme há mais informações sobre esses dados e ações, como uma campanha contra violência doméstica para mudar esse quadro.

Legislação sobre o aborto por país. Azul: Legal. Verde: Ilegal, exceto em caso de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, fatores socioeconômicos e/ou defeitos no feto. Amarelo: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental e/ou defeitos no feto. Marrom: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Laranja: Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Vermelho: Ilegal e sem exceções. Preto: Varia por região. Cinza: Não há informações. Fonte: Wikimedia Commons

Ações

Eu gostaria de convidar todos os que se sensibilizarem com esse problema a pensarmos o que podemos fazer com o uso da tecnologia para diminuir o assédio sexual e violência contra as mulheres. Algumas ideias simples abaixo, mas se você tiver outras, envie seu comentário!

A) Aplicativo para celular que alimente o Chega de Fiu Fiu

Gostaria de convidar todos meus colegas de comunidades hackativistas (Transparência Hacker, Garoa Hacker, Open Knowledge Brasil, desenvolvedores independentes e outros) a desenvolvermos um aplicativo para celular que alimente o site Chega de Fiu Fiu. Atualmente, para uma mulher ou menina relatar um caso de assédio, é necessário preencher um formulário dentro do próprio site.

Já existe o aplicativo Projeta Brasil, desenvolvido pela Ilhasoft de Alagoas, que mapeia diversas instituições para denúncias de casos que violem direitos humanos (violência sexual, trabalho infantil, violência sexual, violência física etc.), facilitando a pessoa achar o endereço e telefone da instituição mais próxima para relatar alguma violação ou ligar diretamente para o Disque 100, Ouvidoria Nacional responsável por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos.
*Temos que entrar em contato com a empresa para pedir a base de dados dessas instituições.

Recentemente submetemos uma proposta de projeto para o edital de governo aberto da cidade de São Paulo, análogo ao que propusemos aqui, mas não fomos contemplados. A proposta foi elaborada em parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Think Olga (obrigado, Juliana de Faria, Luíse Bello e Isabela Meleiro). Mesmo assim, acredito que podemos juntar esforços e realizar um hackday ou hackatona para devenvolvermos esse aplicativo cuja necessidade é urgente.

Hackday: minha sugestão é aproveitarmos a vinda da Daniela Silva (Open Society Foundations) ao Brasil, no dia 20 de novembro, já que ela está organizando um hackday junto a comunidade Transparência Hacker. Daniela é uma das fundadoras da comunidade Transparência Hacker junto ao Pedro Markun e da RodAda Hacker, que dá oficinas de programação para mulheres, geralmente mais excluídas dos meios tecnológicos.

Sustentabilidade e financiamento: quando devenvolvermos um aplicativo robusto para mapear os casos de assédio e violência, precisaremos que este seja sustentável e possamos mantê-lo. Não preciso nem mencionar que esse aplicativo cívico deve ter seu código aberto. Eu acredito que possamos fazer um financiamento coletivo via alguma plataforma voltada para isso (e. g., a Juntos com Você, site de financiamento coletivo para projetos sociais). Mas precisamos definir antes qual tecnologia vamos usar para o aplicativo e estimarmos os custos para mantê-lo e eventuais customizações. Podemos usar a infraestrutura da Open Knowledge Brasil para manter o projeto.

Além do financiamento coletivo, sugestões de potenciais organizações financiadoras para esse projeto são bem-vindas!

Inspirações: Uma amiga sueca me recomendou dois projetos que usam o SMS para enviar informações geolocalizadas. O SMS-LIfeSavers, projeto que ela coordena e que envia SMS para civis treinados para fazer massagem cardiovascular. E o PulsePoint, que faz algo análogo. Na Argentina também criaram um projeto semelhante ao Chega de Fiu Fiu, o Habla me Bien, mas aparentemente está fora do ar.

Editado: depois de escrever o post, descobri essa matéria da Revista Super Interessante sobre o aplicativo HelpMe para denunciar violência sexual em transporte público. Há outros 6 aplicativos listados para ajudar as mulheres contra violência, que vamos analisar.

B) Melhorarmos páginas na Wikipédia sobre o tema

É sabido que a Wikipedia é uma das maiores fontes de informações do mundo e seu caráter educacional é aproveitado por milhões de pessoas no mundo todo, em centenas de línguas. Dia 31 de outubro já está sendo organizada a terceira editatona (inscrições aqui) da Wikipédia em São Paulo, também organizada pelo Think Olga. Nela, voluntários se reunirão para capacitar mais mulheres a editar a enciclopédia livre, visando sanar o abismo de gênero entre os editores da Wikipédia (veja mais sobre isso em Gender gap task force, um projeto da comunidade anglófona da Wikipedia). A iniciativa é ótima e sugiro melhorarmos os seguintes verbetes, alguns ainda inexistentes em português:

Antifeminismo (Antifeminism)
Assédio sexual (Sexual harassment)
Contracepção (Birth control)
Cultura do estupro (Rape culture)
Dia Internacional da Mulher (International Women’s Day)
Direitos da Mulher (Women’s rights)
Direitos humanos na Islândia (Human rights in Iceland)
Estupro (Rape)
Feminicídio (Femicide)
Filha da Índia (India’s Daughter)
Lei Maria da Penha
História das Mulheres (Women’s History)
Movimento feminista (Feminist movement)
Mulheres na Política (Women in government)
Legislação sobre o aborto (Abortion law)
Objetificação sexual (Sexual objetification)
Patriarquia (Patriarchy)
Planejamento familiar (Family planning)
Prostituição forçada (Forced prostitution)
Pagamento igual pelo mesmo trabalho (Equal pay for equal work)
Teoria feminista (Feminist theory)
Violência doméstica (Domestic violence)
Violência sexual (Sexual violence)

Sugestões de novos verbetes bem-vindas nos comentários!

C) Parceria com autoridades responsáveis pela segurança pública e das mulheres

Por fim, após a criação do mapa, precisamos de ações das autoridades competentes pelos casos de violações de direitos humanos e segurança dos brasileiros. O aplicativo da primeira proposta vai produzir dados sobre a violência e assédio contra as mulheres. Precisamos ver quais são os órgãos governamentais responsáveis por lidar com essas denúncias para facilitar a ação das autoridades competentes. Se alguém tiver sugestões sobre qual seria a melhor forma de iniciarmos esse diálogo, com quem podemos começar a conversar ou possuir algum contato útil para nos ajudar, deixe nos comentários desse post.

Esperamos que esse post seja apenas um pontapé inicial para organizarmos iniciativas (existentes ou novas) e ações para diminuir o assédio e a violência contra mulheres! Se souber de mais alguma iniciativa no Brasil e pelo mundo, deixe um comentário!