A OKF Brasil, Rede pelo Conhecimento Livre, e o INESC, Instituto de Estudos Socioeconômicos, querem que os brasileiros entendam melhor como é feito o gasto do dinheiro público e se assegurem que ele seja usado para construir uma sociedade livre, justa e sustentável.
É por isso que fizemos essa parceria para criar o Orçamento ao seu Alcance, um site que mostra a execução do orçamento federal de uma forma interativa e intuitiva.
Sobre o que é o projeto?
Milhões de brasileiros pagam impostos que financiam o orçamento federal, mas apenas poucos o compreendem. A maioria não está ciente do injusto regime tributário regressivo no Brasil e a escala das perdas devido a má aplicação do dinheiro. A informação que precisam para entender essas realidades simplesmente não está disponível de forma compreensível. Ao construir o Orçamento ao seu Alcance, esperamos melhorar um pouco isso.
O desenvolvimento do Orçamento ao seu Alcance focou primeiramente na questão da subutilização do orçamento. Todos órgão públicos brasileiros gastam menos dinheiro do que o planejado, em diversos níveis. O Ministério da Educação, por exemplo, deixou de gastar 16,3% (em torno de R$ 13,9 bilhões) do seu orçamento de 2012, enquanto o Ministério da Cultura gastou apenas 47,5% do seu orçamento autorizado no mesmo ano. Se as necessidades dos brasileiros estivessem supridas – se cada brasileiro que quisesse estudar tivesse acesso a boas escolas públicas, por exemplo, isso não seria um problema. Mas estamos muito distantes disso. De fato, menos de 1% das escolas possuem uma infraestrutura ideal (um problema que exploramos anteriormente com o projeto Escola que Queremos).
Como usamos o OpenSpending
O Orçamento ao seu Alcance obteve seus dados através do portal SIGA Brasil, um agregador de vários sistemas usados pelo governo brasileiro para organizar os dados do orçamento, e o adicionamos para a base de dados do OpenSpending (Gastos Abertos), um projeto da Open Knowledge Foundation para acompanhar as transações financeiras de empresas e governos ao redor do mundo. Usar o OpenSpending nos livrou de ter que criar nosso próprio banco de dados e permitiu usar sua API para construir visualizações e um sistema de buscas.
Visualizando a subutilização do orçamento
Criamos o gráfico abaixo para abordar o problema da subutilização. Ele combina barras, linhas e área.
A região azul no gráfico representa o orçamento total – que, como pode-se ver, muda ao longo do ano. Cada barra vermelha mostra quanto foi gasto num mês em particular, e a linha vermelha acompanha o gasto total. A distância entre a linha vermelha e o topo da área azul nos dá o quanto do orçamento falta ser gasto. A quantidade restante em dezembro é o total de dinheiro que sobrou.
O gráfico foi produzido usando o NVD3, uma biblioteca em JavaScript com uma coleção de gráficos reutilizáveis feitos com a biblioteca D3.js. Os dados vêm do OpenSpending através da Aggregation API .
Visualização “treemap” do orçamento
Para a página inicial, queríamos mostrar uma visão ampla dos orçamento de todos órgãos públicos. Mais que isso, queríamos mostrar quanto era direcionado para cada função e subfunção do governo (por exemplo, Educação e Educação Básica). Para fazer isso, usamos a visualização “treemap”, padrão do OpenSpending.
O OpenSpending permite que você crie um “widget” com uma visualização “treemap”, que pode ser facilmente embutido num site. Usamos uma versão modificada do código do “widget” com cores customizadas e um botão “voltar” para melhorar a navegação.
Fazendo buscas
Para facilitar ao usuário encontrar os órgãos públicos, implementamos uma caixa de buscas com auto-completar usando a biblioteca typeahead do Twitter Bootstrap.
Para melhorar a interface com o usuário, a carregamos todas as entidades ao entrar no site, assim a busca é instantânea. A Aggregation API do OpenSpending mais uma vez nos ajudou, permitindo obter uma lista de todos órgãos públicos com uma simples consulta.
Problemas
Enfrentamos alguns pequenos problemas ao usar o OpenSpending para construir o site, embora todos puderam ser resolvidos.
A “Aggregation API” permite que você requisite apenas uma quantidade fiscal (uma medida) por vez. Você não pode requisitar ao mesmo tempo o orçamento autorizado e pagamentos, por exemplo. Para gerar nosso gráfico, precisávamos de três medidas e, por causa dessa limitação, precisamos fazer três requisições. Com isso, a performance cai. Mas, como o OpenSpending guarda em cache os resultados depois da primeira consulta, a performance é aceitável – e já há planos para adicionar suporte para múltiplas medidas, então este problema deverá ser resolvido em breve.
Também tivemos problemas pelo “treemap” não ser personalizável. Ele foi feito pensando em jornalistas, que iriam simplesmente copiar um código e colar no seu artigo, para embutir a visualização. Isso não foi sufificente para o nosso uso. Precisávamos modificar as cores, pelo design, e adicionar um botão de “Voltar”, para facilitar na navegação entre função e subfunção. Mas isso também foi fácil de resolver, bastou, ao invés de usar o “treemap” diretamente do OpenSpending, simplesmente usamos o código que ele usava para criar a visualização e colocamos na nossa página, com nossas modificações.
Conclusões
Ficamos felizes com os resultados do Orçamento ao seu Alcance, e o OpenSpending contribuiu muito para o seu sucesso e velocidade de desenvolvimento (1 mês).
Para desenvolvedores, ter usado o OpenSpending tornou possível criar um site dinâmico usando somente JavaScript, guardando os dados no próprio OpenSpending. Para os funcionários da INESC, o OpenSpending tornou possível eles próprios manterem os dados atualizados, sem precisar de um desenvolvedor para fazer mudanças no código do site. Todo mundo fica feliz.
Esperamos que o Orçamento ao seu Alcance inspire as pessoas entenderem melhor como é distribuído o orçamento brasileiro, e sirva como um exemplo do potencial do OpenSpending para facilitar o desenvolver de sites relacionados a orçamento, público ou privado, no Brasil e no mundo.
