Elevador Lacerda, na cidade de Salvador (Bahia). Foto: joelfotos / Pixabay / Creative Commons.
Em abril e maio deste ano, a Open Knowledge Brasil (OKBR) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV/DAPP lançaram as edições brasileiras do Open Data Index (ODI). Ao todo, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI São Paulo e ODI Rio de Janeiro, no nível municipal. O objetivo do Índice de Dados Abertos é avaliar o estado da política de dados abertos de cada país ou cidade, levando em consideração todas as suas características: o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação.
No dia 30 de junho, finalizamos a enquete “Você quer construir o Índice de Dados Abertos da sua cidade?” e o resultado foi bastante positivo: 216 pessoas mostraram interesse em fazer o levantamento de forma voluntária em suas cidades! O objetivo da ação foi mapear grupos de pessoas e organizações interessadas em realizar o levantamento Índice de Dados Abertos para ampliar a abrangência da pesquisa e, principalmente, conhecer melhor a situação das políticas de transparência e Dados Abertos em outros municípios brasileiros.
O foco dessa mobilização é a divulgação dos dados para promover o aprimoramento institucional por meio do fomento à transparência na estrutura do Estado, tanto a partir da fiscalização da sociedade civil como por meio de melhorias implementadas pelos gestores no acesso e na qualidade das informações disponibilizadas. O levantamento oferece para a sociedade a possibilidade de utilizar os resultados para a formulação e o monitoramento de políticas públicas de transparência e dados abertos.
Neste primeiro ciclo de descentralização e ampliação do ODI nas cidades brasileiras, vamos realizar uma experiência com dez municípios: Arapiraca/AL, Belo Horizonte/MG, Bonfim/RR, Brasília/DF, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Teresina/PI, Uberlândia/MG, Vitória/ES.
Os principais critérios de escolha desses locais foram: priorizar as cidades que são capitais, conseguir distribuição regional e perfis diferentes de municípios. O apoio da Open Knowledge Brasil e da FGV/DAPP não conta com recursos financeiros para a realização do levantamento e da construção do ODI nas cidades.
Até o final do ano, será oferecida uma capacitação para os grupos locais, ministrada pela equipe do Open Data Index (FGV/DAPP – OKBR), para que possam realizar o levantamento necessário para a construção do Índice. Em 2018, serão lançados os resultados e, apresentados os relatórios com oportunidades concretas para os municípios avançarem na pauta da transparência e dos dados abertos.
“O maior objetivo é que cada vez mais municípios priorizem e avancem no sentido de um governo mais aberto, com mais dados públicos abertos, mais transparência ativa, mais e melhores canais de participação e um combate constante à corrupção”, diz Ariel Kogan, codiretor da Open Knowledge Brasil.
Detalhes sobre o Índice de Dados Abertos
O índice avalia as seguintes dimensões: Resultados Eleitorais, Mapas da Cidade, Limites Administrativos, Escolas Públicas, Estatísticas Criminais, Orçamento Público, Leis em Vigor, Gastos Públicos, Estatísticas Socioeconômicas, Atividade Legislativa, Localizações, Concentração de Poluentes, Previsão do Tempo, Compras Públicas, Registro de Empresas, Transporte Público, Qualidade da Água e Propriedade da Terra. Ele oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, apresentando essa informação de forma clara, de fácil entendimento e usabilidade.
O ODI é um projeto pioneiro na promoção da transparência nos municípios brasileiros, uma vez que o índice pode ser utilizado como ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, para orientar os municípios em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos. A parceria entre OKBR e FGV/DAPP busca contribuir para que os municípios tenham ferramentas capazes de aumentar a eficácia de suas políticas de transparência e dados abertos e sua capacidade de resposta e diálogo com os cidadãos.
