Os moradores de São Paulo já podem participar da Consulta Pública online para a construção dos compromissos de Governo Aberto de São Paulo elaborado pelo Fórum de Gestão Compartilhada. O resultado da consulta vai levar à construção dos compromissos que vão compor o Plano de Ação em Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. Ela está disponível até quarta-feira (20/10/2016).
Além da consulta pública, a população pode participar das oficinas territoriais presencialmente para a construção dos compromissos de Governo Aberto de São Paulo. Elas vão acontecer nos dias 18, 19 e 20 de outubro em regiões específicas de São Paulo (veja os endereços e locais no final da matéria).
Consultas Públicas e Oficinas Territoriais
Por meio de consultas públicas e oficinas territoriais, a população poderá auxiliar a construção dos compromissos de governo aberto para 2017. A Consulta Pública é uma oportunidade para que a população possa propor soluções aos problemas e desafios encontrados nos eixos de Governo Aberto. Com as contribuições da sociedade na consulta online e nas oficinas territoriais, o Fórum de Gestão Compartilhada vai redigir os compromissos que integrarão o Plano de Ações de São Paulo.
Contexto
A Parceria para Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) é uma iniciativa internacional que promove parcerias entre governos no intuito de promover reformas na administração pública, com objetivo de construir um governo íntegro, transparente, participativo e inovador. Inicialmente, a OGP promoveu apenas parcerias com países. No entanto, diante da importância da participação com governos locais, isso mudou.
No início de 2016, foi lançado o Programa Piloto da OGP que selecionou alguns governos municipais e poderes locais para integrar a parceria e elaborar seus planos de ação em governo aberto. A cidade de São Paulo foi escolhida como um dos quinze governos locais pioneiros em iniciativas de governo aberto para compor esse plano piloto.
Até dezembro de 2016, São Paulo deve criar um Plano de Ação que deverá ser implementado ao longo de 2017. Ele será formado por três a cinco compromissos que a cidade de São Paulo vai assumir, buscando sempre melhorar e aprofundar a gestão aberta da cidade.
O Plano está sendo construído colaborativamente com entidades da sociedade civil, por meio do Fórum de Gestão Compartilhada (que a Open Knowledge Brasil faz parte) para a Construção dos Compromissos da OGP.
Confira, abaixo, locais e dias das Oficinas Territoriais:
LESTE | 18/10 | 9h às 12h
Local: Centro Cultural da Penha – Espaço Mário Zan – 2º andar
Endereço: Largo do Rosário, 20, Penha – São Paulo (SP)
CENTRO |19/10 |18H30 às 21h30
Local: Mobilab
Endereço: Rua Boa Vista, 136 (mezanino), Centro – São Paulo (SP)
OESTE | 20/10 | 9h às 12h
Local: Ponto de Economia solidária e Cultura do Butantã
Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250, Butantã – São Paulo (SP)
Fonte: SP Aberta