Sistema de monitoramento de Indicadores – Programa Cidades Sustentáveis
Mais de 90 municípios brasileiros já estão trabalhando no levantamento dos indicadores e na criação de planos de metas para a gestão 2013-2016. O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) começou a disponibilizar, via internet, os indicadores e as metas estabelecidas pelas mais de 240 prefeituras signatárias de todo o país.
A iniciativa é um dos compromissos previstos pelo programa para fazer com que os municípios se desenvolvam de forma sustentável.
Com a nova plataforma, qualquer cidadão, em tempo real, poderá consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas próprias cidades. Cada município passa a ter seus dados agrupados em uma página própria dentro do portal do PCS. É possível pesquisar por indicadores ou por cidade. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto.
O sistema, inédito no país, representa uma mudança de cultura na política brasileira. E reúne informações atualizadas de um número representativo de municípios brasileiros.
Vale ressaltar que, por se tratar de um processo pioneiro rumo ao desenvolvimento urbano sustentável, muitos municípios ainda encontram dificuldades no levantamento dos indicadores e, consequentemente, na fixação de metas para a gestão. Situação agravada pelo fato de que, segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as eleições municipais de 2012 resultaram em renovação na gestão de 73% das cidades brasileiras.
Algumas cidades também argumentam que o tempo para elaboração dos instrumentos revelou-se maior em função do processo participativo na elaboração do plano de metas, com o envolvimento da sociedade nas discussões. Há ainda aquelas administrações que afirmam necessitar de um prazo maior para integrar o Programa Cidades Sustentáveis aos instrumentos de planejamento já previstos pelos municípios, como o Plano Plurianual (PPA). O PPA especifica os gastos anuais da administração municipal que serão destinados a obras e projetos estabelecidos no plano de ação governamental ou no Plano Diretor. A integração destes instrumentos de planejamento permitirá que as metas estabelecidas pela gestão sejam, de fato, efetivadas.
Neste momento, alguns municípios conseguiram cumprir o compromisso firmado com o PCS e seus dados já estão à disposição de toda a sociedade. Outros 92 estão preenchendo os indicadores em suas páginas, muitos deles já em fase de finalização. É importante ressaltar que várias prefeituras aderiram recentemente ao PCS, e por isso, ainda estão sob o prazo de 120 dias para a apresentação dos dados.
A partir de agora, a sociedade civil terá papel fundamental no acompanhamento e monitoramento das metas propostas pelos próprios gestores e o impacto delas nos indicadores das cidades. Esse processo é decisivo para que os compromissos assumidos pelas cidades com o PCS sejam efetivamente cumpridos.
“Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis é um vetor fundamental da modernização e racionalização da gestão pública no Brasil. Dezenas de cidades estão aprimorando seus instrumentos de planejamento por meio dos indicadores e planos de metas”, reforça Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.
O sistema pode ser acessado na página inicial do site do Programa Cidades Sustentáveis, no item Indicadores do menu. (http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/)
Iota – Plataforma para gerenciamento de indicadores: http://awareti.github.io/Iota/
