Avaliação inédita de todas as capitais brasileiras terá nova metodologia que propõe analisar mais de cem conjuntos de dados de 15 áreas de políticas públicas em cada cidade; faça contribuições até 14 de maio
Como os governos das capitais brasileiras publicam dados abertos? Quais conjuntos de dados são mais e menos abertos e em que áreas de políticas públicas? Quais governos precisam melhorar a publicação de dados abertos? Perguntas como essas poderão ser respondidas a partir do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, ou ODI Cidades, da sigla em inglês, uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) que vai avaliar com abrangência inédita a disponibilidade e a qualidade de dados abertos nas capitais brasileiras.
Especialistas em dados de diferentes áreas de políticas públicas, equipes de gestão e pessoas interessadas poderão colaborar com sugestões para a nova metodologia até 14/5. As contribuições podem ser feitas de duas formas: por meio de formulário, onde é possível comentar aspectos da nota metodológica, como forma de composição do Índice e procedimentos de coleta de dados; e diretamente na planilha, onde estão listados os critérios de avaliação e os 106 conjuntos de dados que serão objeto de avaliação.
Para Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, a principal contribuição do novo ODI Cidades é nortear a abertura de dados no nível municipal. “Teremos, pela primeira vez, uma fotografia de boa resolução sobre o estado de dados abertos nas diversas áreas que afetam diretamente a vida das pessoas nas cidades”, explicou. “Como o Brasil ainda não tem uma política nacional de dados abertos, há muitas lacunas e pouca compreensão sobre o que é importante abrir, principalmente nos municípios. Esperamos que o Índice seja uma linha de base para monitorar a transparência das prefeituras e apoiar os gestores na governança de dados local”.
Pautando a abertura de dados em nível local, o ODI Cidades 2023 será capaz de orientar políticas de abertura de dados e influenciar discussões sobre o tema nas eleições de 2024. Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR, ressalta que a melhoria da qualidade dos dados permite às prefeituras uma atuação mais organizada, o que se reverte numa fonte importante para a tomada de decisão.
“Nosso objetivo final é construir colaborativamente uma referência para as capitais, aproximando as gestões da sociedade civil para discutir abertura de dados em nível municipal. Quem está abrindo dados cria um caminho de muitos benefícios para melhorar a gestão pública e para apontar diagnósticos mais precisos. Além disso, como a metodologia é transparente e detalhada, pode ser replicada para outras cidades. Nada impede que a sociedade civil, organizada ou não, se aproprie da tecnologia e a aplique nas suas localidades”.
Novo ODI Cidades
O Open Data Index é uma iniciativa mundial da Open Knowledge Foundation, desenvolvida para avaliar a disponibilidade e qualidade de conjuntos de dados de países desde 2013. Em 2017, houve uma primeira adaptação para avaliação de cidades no Brasil, em uma parceria da OKBR com a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um primeiro piloto foi realizado em São Paulo e Rio de Janeiro e, no ano seguinte, oito capitais foram escrutinadas.
Agora, de forma inédita, o trabalho se estenderá a todas as capitais do país, com um olhar mais apurado sobre os serviços públicos em 14 dimensões temáticas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Segurança Pública, além de uma dimensão que avalia a própria Governança de Dados da Prefeitura, incluindo aspectos de proteção de dados pessoais.
A metodologia foi reformulada pela equipe da OKBR a partir de uma série de estudos, levantamentos e orientações de especialistas colaboradores em cada área temática. Com observância às características do desenho federativo brasileiro e as atribuições constitucionais dos municípios, a abrangência da avaliação foi expandida para refletir melhor os desafios locais.
O novo formato foi inspirado, ainda, no Índice de Transparência da Covid-19 (ITC), projeto também desenvolvido pela OKBR entre 2020 e 2021. O ITC serviu como referência nacional para a avaliação do nível de transparência de cidades e de estados no enfrentamento da crise sanitária. No ranking, as cidades foram classificadas por pontuações de 0 a 100, com níveis de transparência medidos desde “opaco” até “alto” (leia a publicação que explica o impacto da iniciativa).
Como vai funcionar
A figura a seguir apresenta uma visão geral proposta para o novo Índice. Cada uma das 106 bases de dados será avaliada quanto ao atendimento a 11 indicadores sobre o acesso, qualidade e formato dos dados. Além disso, serão avaliados nove parâmetros sobre governança de dados, como a existência de política e planos de dados abertos, encarregado de proteção de dados pessoais, entre outros. Esses indicadores e conjuntos de dados podem ser alterados após a fase de consulta pública, a depender das sugestões recebidas.
Todas as 26 capitais serão convidadas a conhecer os parâmetros da análise e a indicar suas sugestões de aperfeiçoamento. “O índice será aplicado inicialmente de forma piloto, para que as capitais tenham conhecimento do que será avaliado. Dessa forma, as equipes poderão informar quais são as fontes de dados que poderão ser consultadas. Vamos deixar os parâmetros muito claros para que as cidades se manifestem”, explica Bello.
Contribua!
• Leia a nota metodológica e faça sugestões até 14 de maio.
• Acesse o formulário para comentar a nota e aspectos da construção do Índice e da forma de cálculo.
• Acesse a planilha e leia as instruções para contribuir com as propostas de indicadores e bases de dados que serão avaliadas.
