Atividade está prevista em compromisso do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto sobre ciência de dados para vigilância sanitária
Em 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá realizar um mapeamento de informações produzidas no âmbito do sistema nacional de vigilância sanitária, disponibilizando um catálogo das bases de dados existentes. A atividade está prevista no compromisso de “Ciência de Dados para Vigilância Sanitária” do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, cuja construção ocorreu em oficinas de cocriação realizadas em setembro e outubro.
Nelas, os marcos de execução do compromisso também foram definidos. Além da Open Knowledge Brasil (OKBR) e da própria Anvisa, participaram também: Ceweb.br/NIC.br; Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS); Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade; Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC); Fiocruz; e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A mediação dos encontros ficou a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por conduzir a cocriação dos planos de ação em nível federal.
Além do catálogo, são previstas ações para integrar as informações produzidas no sistema nacional, identificar novos indicadores de interesse à vigilância sanitária e construir o piloto de um Observatório Nacional de Segurança Sanitária.
Conheça o compromisso, marcos e seus prazos e responsáveis:
| Compromisso: Implementar padrões e diretrizes que visem à convergência entre sistemas operantes e dados produzidos pelos diferentes entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para viabilizar a interoperabilidade e a usabilidade, com vistas a melhorar a comunicação com o cidadão | |||
| Marcos | Responsáveis | Prazo inicial | Prazo final |
| 1. Mapeamento de informações e suas fontes/sistemas em uso no âmbito da vigilância sanitária e disponibilização de catálogo de bases de dados | ANVISA*, FIOCRUZ, Ceweb.br/NIC.br, OKBR, IEPS | Dezembro/2021 | Junho/2022 |
| 2. Ficha de qualificação com a convergência de informações em uso no âmbito da vigilância sanitária | ANVISA* | Janeiro/2022 | Agosto/2022 |
| 3. Ficha de qualificação de novos indicadores após identificação de informações de interesse da vigilância sanitária ainda não utilizadas na gestão | ANVISA*, FIOCRUZ, IEPS | Janeiro/2022 | Agosto/2022 |
| 4. Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da vigilância sanitária em padrões da Web e conceito FAIR | RBMC (Danielle Couto)*, Ceweb.br/NIC.br*, ANVISA, FIOCRUZ | Abril/2022 | Novembro/2022 |
| 5. Construção de piloto de um Observatório Nacional de Segurança Sanitária | ANVISA*, RBMC (Luciana Santana), Ceweb.br/NIC.br, IEPS | Agosto/2022 | Dezembro/2022 |
* Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco
Veja mais informações sobre os resultados das oficinas de “Ciência de Dados para Vigilância Sanitária”: 1ª etapa / 2ª etapa
Ao todo, o 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto contará com 12 compromissos relacionados a temas diferentes, com execução até o fim de 2022.
Veja os resultados das oficinas de outros temas.
