Nova metodologia do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 foi apresentada durante o evento
A Open Knowledge Brasil (OKBR) marcou presença na Semana de Governo Aberto, evento internacional promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) – no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês) – para debater experiências em torno dos aspectos que englobam a agenda de dados abertos.
A diretora-executiva da OKBR, Fernanda Campagnucci, participou da mesa “Política de dados abertos e o futuro da transparência”, que contou também com Paulo Sellera, do Ministério da Saúde, e Karen Bayestorff, do estado de Santa Catarina. Durante a conversa, que aconteceu na última terça-feira (9), eles compartilharam as experiências desenvolvidas em seus respectivos órgãos na busca pela efetivação do direito da sociedade ao acesso a dados públicos.
A dificuldade em acessar dados municipais foi um dos pontos abordados por Campagnucci, que apresentou o Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 (ODI Cidades 2023). A iniciativa da OKBR tem como objetivo contribuir para a solução desse impasse, norteando a abertura de dados no nível municipal nas 26 capitais brasileiras.
“Sem uma política nacional que estabeleça parâmetros mínimos, hoje, há um deserto de dados nas cidades. A gente depende muito de iniciativas, de vontade, de impulsionamentos que as próprias cidades estão fazendo, mas ainda são casos isolados. Temos mais dificuldades que acertos, ainda faltam dados sobre as cidades”, pontuou.
O estudo é uma ferramenta para análise comparativa do estado dos dados abertos em municípios e visa colaborar com o combate à desinformação nas discussões em torno das eleições municipais de 2024. Além disso, é um instrumento de empoderamento da sociedade civil e traz uma metodologia replicável, ou seja, que pode ser aplicada em outras cidades ou temas.
A Semana de Governo Aberto acontece no mês em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa onze anos de criação. Os progressos e desafios da legislação também foram pauta da conversa. Para Campagnucci, apesar dos avanços normativos, ainda há pontos a evoluir. “A gente já tem bons elementos na lei sobre o que são os dados abertos, o formato, a necessidade de ter acesso automatizado aos dados, o que é muito importante quando estamos falando de inovação. Mas a gente ainda tem lacunas na política nacional, não só se pensarmos no governo federal, mas também nos demais entes, como nas cidades”, disse.
A apresentação foi transmitida pelo canal da CGU no YouTube e pode ser acessada na íntegra por meio deste link.
Na sexta-feira (12), Milena Coimbra, analista de Advocacy e Pesquisa da OKBR, participa como mediadora da oficina presencial “Um início de conversa: articulando uma rede nacional de governo aberto”.
Para Milena, o encontro é uma oportunidade de diálogo entre diferentes áreas. “A Semana de Governo Aberto abre espaço para a sociedade civil conduzir e participar dessa troca tão importante com os membros subnacionais da OGP, governo federal e servidores de órgãos públicos pelo Brasil que acreditam e atuam pela participação social, transparência, integridade e inovação na relação entre governo e sociedade”.
Gabriella Beira, gestora de parcerias e serviços da OKBR, também mediará o painel “ODS: Do Global para o Local”, que discutirá experiências da Agenda 2030 nas cidades de São Paulo e Osasco, membros locais da OGP. “A sociedade civil tem um papel importante no monitoramento da implementação dos ODS e os governos devem garantir transparência nos indicadores das políticas públicas relacionadas à Agenda 2030, além de espaços de interação como este”, afirma.
Sobre o evento
A Semana de Governo Aberto é um evento internacional anual que visa a promoção de governos mais abertos, incentivando as agendas e o engajamento da sociedade civil. A CGU se uniu a governos brasileiros membros da OGP Local (Santa Catarina, São Paulo, Osasco e Contagem) para construir uma agenda conjunta de discussões, com uma programação online, que aconteceu entre os dias 8 e 11 de maio, e com um evento presencial, no dia 12, em São Paulo.
