Encontro ocorreu no Rio de Janeiro e reuniu movimentos sociais de todo o país para discutir as pautas da Cúpula Social do G20, que acontece em novembro de 2024
Haydée Svab, da direção executiva da Open Knowledge Brasil (OKBR), esteve presente no Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, que ocorreu na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto de 2024.
Ela participou do evento como representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), órgão consultivo vinculado à Controladoria Geral da União (CGU) do qual a OKBR faz parte como membro representante da sociedade civil. O CTICC busca promover maior diálogo do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade, sendo composto por 11 representantes do governo e 30 da sociedade civil.
O G20 Social nasce por iniciativa do Brasil quando assumiu simbolicamente a presidência do bloco durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20 em Nova Delhi. O objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, e terá como evento principal a Cúpula Social entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20.
O Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20 aconteceu no dia 20/08, no Rio de Janeiro, e reuniu mais de mil representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil (Créditos: Audiovisual G20)
Discussões e divergências
Na mesa de abertura, com autoridades do governo e representantes de movimentos sociais, foi possível entender as diferentes perspectivas. Por um lado, o governo apontou os avanços da atual gestão federal, como a diminuição da insegurança alimentar e a queda no desmatamento, bem como pontos que reivindica como a taxação de grandes fortunas. Por outro, a sociedade civil apontou que ainda há muito o que se avançar, passando por pontos como:
- o respeito a povos originários e sabedorias locais;
- a responsabilização de empresas transnacionais na precarização do trabalho e na destruição da natureza;
- a reivindicação de trabalho e remuneração dignos;
- a responsabilização de países que promovem e/ou promoveram a exploração de povos, deixando um legado de pobreza, com consequente necessidade de ações reparatórias;
- a necessidade de financiamento climático (adequado, novo e adicional), compreendendo a natureza como um bem comum, respeitando o princípio da transparência, e assegurando sua chegada nos territórios das populações mais vulneráveis;
- a transição energética justa, com acesso universal, equitativo e confiável à energia limpa, de forma a garantir a inclusão social e a capacitação profissional com geração local de emprego e renda.
“Percebe-se uma tensão entre o governo do Brasil, enquanto um player internacional relevante, trazendo à mesa conceitos como serviços ecossistêmicos tendo em vista a formação de um fundo para financiamento das florestas em pé, e a sociedade civil, se opondo – ainda que pontualmente – a uma transição energética baseada na financeirização da natureza”, relata Haydée Svab.
3 temas prioritários
À tarde, o público foi dividido em três plenárias para debater as temáticas prioritárias do G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa, e a reforma da governança global.
Dentro de cada temática foram formados grupos de discussão para elaborar propostas para posterior sistematização e encaminhamento pelo G20 Social. Haydée acompanhou o eixo sobre sustentabilidade e propôs uma diretriz que foi levada à mesa para sistematização:
“Que os países do G20 criem sistemas nacionais de dados ambientais, contando com dados públicos e privados (de interesse público), interoperáveis, e que integrem informações desde o nível nacional até o local, disponibilizado-os na forma de dados abertos; além de reconhecer a geração cidadã de dados como legítima fonte pelos respectivos governos”.
“A proposta se baseia no fato de que é necessário que tenhamos um sistema robusto de dados abertos tanto para que o governo consiga implementar suas políticas ambientais, como para que a sociedade possa exercer ações de controle, de caráter fiscalizatório ou reivindicativo sobre tais políticas”, explica.
Haydée Svab participou da mesa de discussão sobre Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Transição Justa (Créditos: Audiovisual G20)
Chamado à participação social no G20
Durante o Encontro Preparatório, foi lançada a plataforma G20 Social Participativo, uma adaptação da plataforma Brasil Participativo para receber inscrições para atividades autogestionadas realizadas por organizações na Cúpula Social do G20.
Haydée espera que o maior número possível de pessoas da sociedade civil se engajem nessa plataforma, seja participando de enquetes e consultas ou enviando propostas de atividades.
As inscrições para atividades autogestionadas ficam abertas até o dia 9 de setembro. As atividades serão realizadas em salas com capacidade entre 100 e 300 pessoas, e devem tratar de um dos três temas discutidos acima, sendo possível realizar rodas de conversa, debates e discussões, seminários etc.
