OKBR participa de dois GTs de conselho de transparência do governo federal

20 jun de 2024, por OKBR

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Na 3a reunião do órgão consultivo, OKBR contribuiu nas discussões de dois GTs sobre governo aberto e acesso à informação e transparência; saiba mais

 

Como membro representante da sociedade civil, a Open Knowledge Brasil (OKBR) participou da terceira reunião ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), que ocorreu no dia 12/06 na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

O Conselho é um órgão consultivo da Controladoria Geral da União (CGU) e foi reformulado recentemente com o objetivo de promover maior diálogo do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade. Ele é composto por 41 membros, sendo 11 representantes do governo e 30 da sociedade civil.

Saiba mais sobre as mudanças aqui

Na parte da manhã, foram realizadas reuniões dos grupos de trabalho. A OKBR contribuiu especialmente em dois deles: Governo Aberto e Acesso à Informação e Transparência.

Depois, foram feitas rodadas de informes sobre outras pautas, principalmente relacionadas à Política de Integridade e Enfrentamento à Corrupção e ao Comitê Extraordinário da CGU para o Enfrentamento à Calamidade Pública no Rio Grande do Sul. Houve também apresentação acerca das ações de transparência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

OKBR participou de dois GTs do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no dia 12/06 (Créditos: SE-CTICC)

 

Destaques

Haydée Svab, da direção executiva da OKBR, destaca a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação – RedeLAI, instituída pela Portaria Normativa n° 130, de 13 de maio de 2024, como uma ação a ser acompanhada de perto.

A RedeLAI deve fomentar o acesso à informação em todos os níveis por meio do compartilhamento de boas práticas, estímulo à práticas inovadoras e do fomento à transparência pública através da disseminação de conceitos e procedimentos relacionados ao direito de acesso à informação pública.

“O recente lançamento da RedeLAI tem um grande potencial para fortalecer o acesso à informação em nível nacional e subnacional, desde que conte com espaço e forte participação da sociedade civil, bem como empenho do governo em ações de transparência ativa e na promoção de dados abertos”, declarou Haydée.

Haydée Svab, da direção executiva da OKBR, representou a organização na reunião (Créditos: SE-CTICC)

Sobre o PAC, ela acredita que é necessário que essas ações de transparência continuem ocorrendo. O PAC movimenta cerca de R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo 40% desse montante proveniente da iniciativa privada.

“É fundamental que as ações de transparência do PAC possam ser melhor sistematizadas e divulgadas para sua apropriação por um público mais amplo. O mesmo vale para as ações do Comitê Extraordinário da CGU para o Enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul”, diz Haydée.

Estiveram presentes Vinícius de Carvalho, ministro da CGU, a secretária-executiva Eveline Brito, o chefe de gabinete da secretaria-executiva Fábio Felix, e Roberto Garibe, Secretário Especial Adjunto da Casa Civil da Presidência da República.

A terceira reunião do CTICC ocorreu na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília (Crédito: SE-CTICC)