No dia 12/09, a Open Knowledge Brasil foi eleita como uma das representantes do Fórum de Gestão Compartilhada para acompanhar a formulação, implementação e avaliação do Plano Municipal de Governo Aberto, projeto desenvolvido pela Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership) para os governos subnacionais.
No encontro realizado na última segunda-feira, devido à ausência de organizações nas categorias de inovação tecnológica e setor acadêmico, decidiu-se por uma nova divisão de áreas e optou-se por incluir todas as oito organizações candidatas à participação no Fórum, que elaborará e acompanhará o Plano de Ação em Governo Aberto, em São Paulo. A Comissão Eleitoral ampliou o número de vagas como uma resolução do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (Gestão, Governo, Relações Intergovernamentais, Relações Internacionais, CGM).
As outras organizações, coletivos, movimentos e redes que farão parte deste importante espaço de participação na cidade de São Paulo são: RETPS, Movimento Popular de Saúde, WRI Brasil, Laboratório Brasil de Cultura Digital, Transparência Brasil, Liga Solidária.
“A Open Knowledge Brasil fica honrada de poder participar do Fórum de Gestão Compartilhada por acreditar na importância de construir uma cidade aberta tanto offline quanto online. Não se trata somente de construir um governo aberto no espaço virtual, mas também de construir espaços públicos abertos para todos e de qualidade. Entendemos a cidade como um bem público, tanto os espaços físicos quanto os virtuais”, diz Ariel Kogan, diretor-executivo da Open Knowledge Brasil.
Na Carta de apoio à candidatura da Prefeitura de São Paulo para o processo OGP subnacional, a Rede pela Transparência e Controle Social (RETPS) destaca: “Um das maiores deficiências das políticas públicas nacionais é a falta de planejamento e continuidade das ações, principalmente devido à troca de governos, que geralmente causam a interrupção de programas ou o abandono dos mesmos em período eleitoral. Nesse cenário, o plano de ação municipal, construído em conjunto com a sociedade civil, poderia auxiliar no desenvolvimento de ações a longo prazo. Por outro lado, o mecanismo de avaliação independente previsto pela OGP contribuiria para as atividades e organizações de controle social existentes na cidade. Cabe mencionar ainda que São Paulo é a maior cidade do país e, por isso, o desenvolvimento de um projeto piloto traria visibilidade e poderia eventualmente ser replicado em outras cidades.”
Como São Paulo pode ser uma cidade mais aberta?
Você pode contribuir para a formulação de compromissos para o Plano de Ação de Governo Aberto. Para coconstruir o Plano de Ação em Governo Aberto, a Prefeitura de São Paulo vai fazer um diagnóstico para saber o que as pessoas pensam sobre Governo Aberto e seus temas relacionados, e o que São Paulo pode fazer para ser uma cidade mais aberta.
Se você quer fazer parte desse processo, responda o questionário que vai contribuir para a formulação de compromissos para o Plano. O prazo para responder é até o dia 18 de setembro.