Participantes da oficina de cocriação relativa ao tema: Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal. Foto: Neide De Sordi.
Na última quinta-feira (29/09), a Open Knowledge Brasil (OKBR) participou da oficina de cocriação relativa ao tema: Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, cujo objetivo é o “aperfeiçoamento e consolidação dos métodos de participação social na formulação e gestão do Plano Plurianual do Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos e de outras instâncias e ferramentas de interação sócio estatal”. A oficina aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF).
O encontro contou com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, Secretaria de Governo, Ipea e Ministério da Educação. Pela sociedade civil, participaram representantes da Open Knowledge Brasil, Inesc e Rodas da Paz.
As oficinas de cocriação são reuniões de trabalho envolvendo atores do governo e de entidades da sociedade civil especializados nos temas definidos, com o objetivo de construir em consenso proposta de governo aberto para figurar no Plano de Ação Nacional.
Neide De Sordi, representante da OKBR no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil junto à OGP Brasil, participou da oficina do dia 29 de setembro. Nas oficinas sobre Dados Abertos no Governo Federal e Transparência sobre Recursos Públicos no Governo Federal, a OKBR foi representada por Alexandre Gomes e Thiago Rondon, respectivamente.
A participação da OKBR nas atividades
Para vencer o desafio de “ampliar a participação e a qualidade de sua incidência na Gestão do Plano Plurianual (PPA)”, foram definidos marcos (tarefas estratégicas fundamentais), prazos e responsáveis. A OKBR se comprometeu a trabalhar na formulação da proposta de metodologia de monitoramento participativo do PPA, especialmente nas agendas transversais e nas metas e objetivos do desenvolvimento sustentáveis (ODS), no aperfeiçoamento de ferramenta digital para acompanhamento da implantação de metas e objetivos do PPA, dos ODS e no acompanhamento da implementação do desafio.
Além dessa oficina sobre Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, a OKBR também está participando e assumindo a responsabilidade de colaborar na execução dos compromissos das oficinas Dados Abertos no Governo Federal e Transparência sobre Recursos Públicos no Governo Federal.
A OGP Brasil é operacionalizada pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (Ciga), instituído pelo Decreto de 15 setembro de 2011, responsável por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação do Brasil. O Ciga é composto por 18 ministérios.
No Comitê, há um Grupo Executivo formado por sete desses ministérios, sob a coordenação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Dentre outras atividades, o Grupo é responsável por elaborar os Planos de Ação e submetê-los ao Ciga para aprovação.
O 3º Plano de Ação Brasileiro de Governo Aberto será disponibilizado para consulta pública no mês de outubro e deverá ser lançado em dezembro de 2016.
Mais informações sobre a oficina do dia 29/09 no site da OGP Brasil.
