Por Ariel Kogan, diretor-executivo da Open Knowledge Brasil
No dia 29 de novembro, estive em Brasília (DF) com Thiago Rondon e Neide de Sordi – ambos membros da comunidade da Open Knowledge Brasil. Participamos de diversas reuniões com autoridades do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Seguem os assuntos que conversamos com cada um e os respectivos encaminhamentos acordados:
Ministério do Planejamento
– Open Data Index (ODI): possibilidade do estabelecimento de parceria para a realização de evento de lançamento em Brasília, em 2017. Vamos tentar realizar o levantamento dos dados necessários para construir o Open Data Index, utilizando também a metodologia de anos anteriores para viabilizar a comparação com a série histórica;
– Foi apontado o interesse de ambas partes de assinar um Memorando ou acordo de entendimento/parceria (Memorandum of understanding, MOU) para a colaboração em diversas frentes;
– Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA): Augusto irá tentar realizar a ponte com o responsável pela indicação de representante da sociedade civil para ocupar a cadeira no processo de construção;
– ID Digital: Nos colocamos à disposição para compartilhar o conhecimento e os aprendizados da experiência da Estônia e do Reino Unido;
TSE
Estamos em busca de construir uma parceria para colaborar com o TSE nos assuntos relevantes que temos conhecimento e experiência.
Foram realizadas três apresentações – sobre os assuntos abaixo – para juízes auxiliares da Presidência, assessores e diretores de unidades do TSE.
- ID DIGITAL: Cases do Estônia e Reino Unido
- Voto Legal: Resultados e Aprendizados
- Uso de Blockchain nas eleições
Encaminhamentos
– Foi apontado o interesse de ambas partes em assinar um MOU para a colaboração em diversas frentes;
– Foi apontado o interesse de ambas partes de realizar um evento com os “arranjos de pagamentos” para discutir o papel destas empresas no período eleitoral;
– O TSE vai facilitar o contato com responsáveis do Ministério de Planejamento para apresentação dos conhecimentos na área de ID Digital (cases da Estônia e Reino Unido);
– E também contato com Senadores que estão trabalhando na reforma eleitoral para apresentar os aprendizados e sugestões do Voto Legal.
