A Open Knowledge Brasil (OKBr) e a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica não-oneroso na última reunião da Mesa Diretora, dia 9 de dezembro. A data coincidiu com o dia internacional contra a corrupção. No documento, as partes se comprometem a desenvolver um programa de cooperação por meio de projetos, cursos e eventos, aprimorando o uso das tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços de participação cívica e estimular a transparência das instituições públicas.
Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da OKBr, faz uma apresentação sobre a instituição
A parceria tem como objetivo potencializar o trabalho que a Open Knowledge Brasil vem realizando desde 2011, com ênfase na promoção do uso do software livre, a liberação de dados públicos em formatos abertos, uma maior transparência governamental e maior participação com o uso inteligente da tecnologia. “O termo envolve transferência de experiências e conhecimentos. A Câmara, assinando esse termo de cooperação com a Open Knowledge Brasil, formaliza seu compromisso com a sociedade civil na implementação de mecanismos que contribuam com uma maior transparência e participação cidadã. Com o apoio da Câmara, pretendemos criar novos projetos e dar continuidade a alguns já existentes, como a ampliação da seção de dados abertos no portal da Câmara e desafios de dados abertos, por exemplo”, afirma Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da OKBr.
Ariel Kogan, conselheiro deliberativo da OKBr, e vereador Donato, presidente da CMSP
“As instituições públicas têm um papel fundamental na implementação de ferramentas e processos abertos, que promovam maior transparência e participação cidadã, utilizando tecnologias da sociedade da informação. Através deste acordo, a Open Knowledge Brasil coloca à disposição da Câmara Municipal de São Paulo todo o seu conhecimento e experiência na utilização e desenvolvimento de ferramentas cívicas abertas, jornalismo de dados e promoção do conhecimento livre”, afirmou Ariel Kogan, conselheiro deliberativo da OKBr e um dos criadores do Eu Voto, plataforma que permite aos membros da CMSP saberem como seus projetos são avaliados pelos cidadãos paulistas.
O acordo, válido por 3 anos, prevê a cooperação em quatro frentes diferentes: ampliação e qualificação dos espaços e mecanismos de participação cidadã, transparência da gestão pública e abertura de dados, realização de cursos e de eventos. Um plano de trabalho para essas quatro frentes está em construção junto aos interlocutores responsáveis por cada área dentro da Câmara Municipal de São Paulo e será divulgado no começo do ano que vem.
A Comunicação Externa da Câmara se compromete, por meio do acordo, a apoiar e participar ativamente, do projeto EuVoto. A ideia é ir além da atual interface web do projeto, desenvolvendo novas versões que ajudem a fomentar maior envolvimento dos cidadãos. Os coordenadores da Escola de Dados (Open Knowledge Brasil) e Escola do Parlamento (Câmara Municipal de São Paulo) já começaram os diálogos e a construção do planejamento para definir as ações conjuntas. Será realizado, entre outros, um evento sobre participação cívica, dados abertos e governança de dados. Em relação à agenda de transparência, retomamos o diálogo com a presidência da Casa para que a lei 16.051, de 6 de agosto de 2014, seja regulamentada.
