Ministro Luís Roberto Barroso assinou, nesta quinta (09), portaria que institui grupo para aumentar integridade e segurança das eleições
Nesta quinta-feira (09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), a fim de aumentar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
Uma portaria assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso aponta o propósito da Comissão, que inicialmente irá analisar o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Após esta etapa, a CTE também acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, opinando e recomendando ações para garantir mais transparência no processo.
A criação da Comissão foi anunciada em pronunciamento do presidente do TSE após ataques de Jair Bolsonaro contra o Tribunal e as urnas eletrônicas nos atos do dia 7 de Setembro. Confira o anúncio no vídeo abaixo:
Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil (OKBR), foi convidada pelo TSE a integrar a comissão junto a outros representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil.
“Como representantes da sociedade civil, vamos levar a pluralidade de propostas de transparência e de dados abertos para serem consideradas pelo TSE”, afirma Campagnucci. “Além de ouvir nossa rede de pessoas associadas, também estamos inseridos em articulações e redes de organizações que têm muito a contribuir”, completa.
São outros nomes apontados para participar da TSE: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); e Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil.
A Open Knowledge Brasil pretende convocar sua rede de pessoas associadas para levantar propostas sobre o tema em seu próximo “Café com Associadxs”. Também é possível discutir o assunto neste tópico do Fórum da Open Knowledge, aberto a quem quiser deixar as primeiras sugestões sobre o processo.
