Na última sexta-feira, 18 de setembro, ocorreu o encontro Diálogos para Governo Aberto, organizado pela Controladoria Geral da União. A Open Knowledge Brasil foi uma das cinco organizações da sociedade civil escolhidas e subsidiadas para ir para Brasília. O principal objetivo do encontro foi fazer uma rodada de conversa sobre o Grupo de Trabalho da sociedade civil que participará da construção do 3º Plano de Ação do Brasil para a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). A Open Knowledge Brasil já fez uma chamada convidando algum colaborador para participar em nome da organização e em breve anunciaremos um nome.
A Open Knowledge Brasil, junto a Open Knowledge Internacional, participa dos esforços da OGP desde seus primórdios. No momento atual, acreditamos que a formação desse grupo de trabalho, com um cronograma muito melhor preparado, é um indicativo positivo para a construção do próximo Plano de Ação do Brasil.
Durante a rodada de conversa, foram levantados os seguintes pontos pela Open Knowledge Brasil:
- Criação do GT com antecedência é positivo: a criação desse GT envolvendo a sociedade civil, já com bastante antecedência, parece algo positivo
Jorge Machado (Colab USP) e Everton Alvarenga (Open Knolwedge Brasil)
e merece elogios. Queremos ver como será na prática para que não ocorra como anos anteriores onde a consulta pela sociedade civil do Plano de Ação ocorreu muito em cima da hora e muitas solicitações da sociedade civil não foram incluídas, como destacou o Jorge Machado (Colab-USP) no início do diálogo.
- É fundamental a participação do executivo federal: para que as ações dos planos de ação do Brasil na OGP sejam bem sucedidos, é fundamental contar com total apoio da Presidência. Mencionamos o diagnóstico de políticas de dados abertos que fizemos junto ao governo do DF e levantamos nossa constatação que, sem um forte apoio do executivo, fica difícil a criação e execução de uma política pública para um governo aberto, o que inclui um política de dados abertos e acesso à informação, mas não só isso. Acesso à informação e dados abertos é uma condição necessária, mas não suficiente, para um governo mais aberto.
- Orçamento para um governo aberto: destacamos que é fundamental os próprios servidores públicos contarem com o apoio da sociedade civil em relação a pressões para um maior orçamento para iniciativas que aumentem a transparência do governo. Vale como exercício cívico analisarmos as informações já
Augusto Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do Planejamento e conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil
disponíveis dos orçamentos envolvendo boas iniciativas governamentais que promovam uma maior transparência e participação do cidadão. Argumentamos que, com investimentos relativamente baixos comparados aos desvios por causa da corrupção, acabaremos economizando dinheiro público, no final das contas.
- Envolvimento do Ministério da Educação: Sentimos falta da presença do Ministério da Educação (MEC). Assuntos como dados abertos e direito ao acesso à informação ainda são pouco conhecidos pela sociedade em geral, até mesmo a sociedade civil organizada. É fundamental que tenhamos medidas educativas desde cedo para que a população possa usar tudo o que está sendo construído nessa nova fase da história do país, que vive seu maior período numa democracia. Isso já tinha sido levantado no encontro da OGP de abril de 2012, em Brasília, onde diversos países vieram para cá por causa dessa parceria internacional. Fomos informados que o MEC está aberto a sugestões para seu novo plano nacional de educação até o final do ano e ficaram de nos enviar o espaço onde podemos participar.
- Precisamos participar mais de espaços internacionais: a Open Knowledge Brasil e Internacional, junto a governos de outros países, como Alemanha, Finlândia e Suíça, têm convidado o governo brasileiro para eventos internacionais relacionados a dados abertos, transparência e participação. Destacamos o quão importante é para o Brasil participar desses espaços de troca e aprendizado, principalmente porque o Brasil tem algumas boas iniciativas e é importante mostrarmos na nossa região, inclusive dentro da própria América Latina.
- Realização da Abrelatam/Condatos em 2016 no Brasil: desde o ano passado, a Open Knowledge Brasil enfatiza a importância desse evento
regional sobre dados abertos, transparência e participação e está articulando que o evento ocorra no país em 2016. Em abril desse ano, no evento 100% Digital organizado pelo TCU, reforçamos através do diálogo a importância disso, falando com pessoas do próprio TCU, Ministério do Planejamento e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais recentemente, aproveitando a última visita no contexto da OGP, nos aproximamos da Secretaria da Presidência, do Ministério da Cultura e da CGU para submetermos, junto à Open Knowledge Brasil, uma proposta para a realização do evento no Brasil. Todos os 6 órgãos viram como algo positivo a realização do evento aqui e a Open Knowledge Brasil saúda isso. É uma condição necessária o apoio da Presidência para que o evento possa ser realizado no país. - Definir prioridades: para o próximo Plano de Ação do Brasil na OGP será fundamental termos claro onde queremos chegar e quais são nossas prioridades. Falamos que às vezes queremos incluir e fazer tudo, mas acabamos não fazendo nada. Quando isso foi comentado, a própria CGU admitiu que o Brasil possuía muitas propostas em comparação a outros países, muito mais que o número recomendado. Menos é mais, principalmente se tivermos clareza de nossas metas e métricas bem definidas para medirmos o sucesso de nossas ações.
- Atuação da CGU nos presentes casos de corrupção: por solicitação de uma conselheira da Open Knowledge Brasil, levamos o questionamento para a CGU o que poderia ter sido feito para evitar os atuais casos de corrupção que têm saído nas manchetes de jornais do país e do exterior. A CGU disse que vem tomando medidas para coibir diversas práticas de corrupção, mencionando alguns exemplos onde economizou-se muito dinheiro público, e está aberta para sugestões da sociedade civil para casos como o mencionado.
A CGU estava anotando outros pontos levantados pelos diversos participantes, mas começamos um documento para anotarmos todas iniciativas da sociedade civil relacionadas a OGP. Veja aqui fotos do encontro. Você pode participar da lista de discussões da OGP no Brasil aqui.
