Conheça o processo organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), que acontece em todos os estados e é aberto à participação de qualquer pessoa interessada
Nas semanas que antecedem as eleições , os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado realizam a cerimônia de preparação das urnas. A iniciativa é uma das etapas previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalização e auditoria das eleições. Ela é aberta a todas as pessoas interessadas em acompanhar, o que também contribui para fortalecer a transparência do processo eleitoral.
A Open Knowledge Brasil (OKBR) participou da ação representada pela sua rede de Pessoas Embaixadoras de Inovação Cívica e pela equipe de Advocacy e Pesquisa nos municípios de Cuiabá (MT), São Paulo e Suzano (SP) e no Distrito Federal — onde também acompanharam a preparação das urnas que são enviadas para o exterior, além daquelas usadas na capital brasileira. Cada TRE organiza seu próprio calendário e a dinâmica de preparação, que pode ser centralizada ou descentralizada nos cartórios eleitorais, mas em geral, os preparativos para o 1° turno concentraram-se na segunda quinzena de setembro, e para o 2°, na segunda quinzena de outubro.
O procedimento consiste em cinco fases: preparação das mídias, carga de dados nas urnas, testes de funcionamento e integridade, lacração física das urnas e armazenamento. Entre os testes, verifica-se, por exemplo, se teclado, bateria e memória estão funcionando corretamente. Durante todo o processo, vários relatórios que atestam o bom estado das urnas são impressos e todas as informações são registradas detalhadamente para serem enviadas ao TSE. Além disso, uma parcela dessas urnas é obrigatoriamente auditada, de forma aleatória. Clique aqui para conhecer o passo a passo completo.
Na reta final das eleições, a analista de Advocacy e Pesquisa da OKBR, Milena Coimbra, acompanhou a preparação das urnas eletrônicas em um cartório localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo, no dia 19 de outubro.
“Fui super bem recebida no cartório. Eles comentaram que a minha presença como sociedade civil acompanhando o processo no cartório era inédita. Valorizaram a iniciativa da OKBR e da Rede de Embaixadoras, reforçando a importância da participação nesses procedimentos que atestam a integridade das urnas”, relatou.
Para o segundo turno das eleições, esse processo é um pouco mais simples. Como os dados do eleitorado e das candidaturas já foram carregados anteriormente, é necessário apenas habilitar para voto as pessoas candidatas que disputam o novo turno — o que é feito através da mídia de resultados. Ela é retirada da urna, formatada e carregada com dados que vão sincronizar com aqueles já disponibilizados.
Com isso, a lacração física das urnas também é mais rápida, já que nenhuma outra mídia ou compartimento é manuseado. Dos nove lacres que já estão no equipamento, apenas o que protege a entrada da mídia de resultados é alterado. Cada um dos selos é identificado com o respectivo turno em que foram aplicados, o que torna explícita qualquer alteração ou tentativa de violação.
“Apesar de o processo ser mais rápido, a minúcia e a realização de sucessivos testes segue igual à preparação para a primeira etapa”, ressalta Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR, que acompanhou as cerimônias em ambos os turnos em Zonas Eleitorais na cidade de Suzano (SP).
E novos testes ainda acontecem antes da votação oficial. Na véspera das eleições, as urnas são entregues nos locais de votação e passam por mais verificações de funcionamento, conduzidas pelo apoio logístico. Já no dia da eleição, os mesários realizam novos testes antes de abrir as seções e a votação começar.
Danielle lembra que, além dessa etapa da preparação, há outros momentos em que a população pode participar ativamente. Como exemplo, cita o Teste de Integridade, que acontece paralelamente às eleições e é conduzido em Brasília pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em cada estado pelos TREs. O teste consiste em uma votação pública, aberta e auditada, realizada já com a urna pronta para a eleição. O objetivo é verificar se o voto digitado é o mesmo que será contado pelo equipamento. Normalmente, é possível acompanhar o processo ao vivo nos sites institucionais e canais de YouTube dos Tribunais.
“O que não falta é oportunidade para a sociedade acompanhar, participar e fiscalizar tudo. Seguimos na esperança de que domingo, dia 30, seja um dia verdadeiramente democrático, e que as pessoas possam exercer seu direito ao voto, de forma pacífica e consciente, respeitando os demais e o resultados das urnas”, comentou a coordenadora.
Clique aqui para assistir a preparação das urnas e saber mais detalhes de como o processo funciona.
