Diagnóstico realizado pela Open Knowledge Brasil concluiu que há avanços em termos de transparência, mas é preciso criar uma estratégia unificada para a abertura de dados governamentais de forma eficiente e sustentável.
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A Open Knowledge Brasil, com o apoio da Coalização para os Dados Abertos (Parnership for Open Data), desenvolveu em colaboração com a Secretaria de Transparência e Controle (STC) do governo do Distrito Federal (GDF) um diagnóstico para a abertura de dados governamentais que resultou em um plano de ação para a implementação de uma Política Distrital de Dados Abertos.
A parceria foi firmada em maio deste ano por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o GDF e a Open Knowledge Brasil (OKBr). O objetivo foi de melhorar as iniciativas de transparência ativa do governo e estimular maior participação social.
“Trata-se de uma parceria inovadora que possibilitou criar um plano de ação para que a abertura de dados governamentais ocorra de modo mais eficaz, a partir do diagnóstico do que já vinha sendo feito. Todo esse trabalho ficará disponível publicamente, o que é um diferencial em relação a outros locais ao redor do mundo”, ressaltou Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da OKBr. “Em um contexto em que a retórica da abertura nem sempre se reflete em ações efetivas de dados abertos, a iniciativa do GDF de trabalhar de forma aberta e em parceria com a sociedade civil pode servir de exemplo para que outros estados e municípios assumam um verdadeiro compromisso nesse sentido”, destaca, fazendo referência aos resultados de 2014 do Índice Global de Dados Abertos.
Resultados
O diagnóstico reconhece os avanços do Distrito Federal em termos de transparência e abertura principalmente por conta da criação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e de iniciativas como o Portal de Dados Abertos. “Essas sementes no governo; o favorável cenário legal para a Internet no Brasil, com a aprovação do Marco Civil da Internet; a grande quantidade de usuários de dispositivos móveis em Brasília; e uma classe brasiliense vibrante de desenvolvedores de software colocam a capital brasileira em condições de liderar iniciativas de dados abertos em todo o país”, afirma o relatório.
Por outro lado, o documento frisa a importância de se unificar e institucionalizar ações que no momento encontram-se pouco articuladas. Outro desafio é a articulação com a sociedade civil: “o governo precisa sinalizar, claramente, que apoia e estimula a criação de serviços e aplicativos que utilizam dados abertos”, recomenda o texto.
O diagnóstico se baseou na Ferramenta de Avaliação de Prontidão em Dados Abertos (em inglês, ODRA – Open Data Readiness Assessment), formulada pelo Banco Mundial e traduzida para o português pela OKBr, que está disponível online para uso, redistribuição e adaptação livres. Foram analisados aspectos políticos, técnicos e econômicos do governo do Distrito Federal, distribuidos em oito eixos: liderança em dados abertos; marco legal relacionado à gestão de dados e acesso à informação; preparação institucional do governo (estruturas, competências e responsabilidades); dados governamentais; demanda de dados e participação cidadã; ecossistema de dados abertos; financiamento e infraestrutura e habilidades da tecnologia nacional.
Plano de ação
O plano de ação proposto para o Distrito Federal considerando seu estado atual de dados abertos propõe atividades para o curto, médio e longo prazo e um cronograma de implementação.As ações propostas dividem-se por áreas e estabelecem os responsáveis, o esforço necessário, um prazo razoável para sua execução e os custos envolvidos. Tanto o diagnóstico, quanto o plano de ação estão disponíveis online.
Mais informações:
- Acesse a íntegra do Diagnóstico para a Abertura de Dados e Plano de Ação para a Implementação da Política de Dados Abertos.
- A Coalização para os Dados Abertos (Partnetship for Open Data – POD) – um esforço do Banco Mundial, Open Knowledge e Open Data Institute -, busca apoiar países em desenvolvimento na criação e execução de iniciativas de dados abertos.
Imagem de capa: Por Governo do Brasil (Portal da Copa) [CC BY 3.0 br], via Wikimedia Commons.
