No último mês de agosto, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (CTS/FGV) iniciou o projeto de pesquisa Acervos Digitais, que pretende desenvolver uma série de levantamentos sobre o estado atual das iniciativas de digitalização de acervos de museus, bibliotecas e arquivos no país, assim como dos principais obstáculos e dificuldades existentes no campo. As primeiras atividades do projeto consistiram em dois workshops realizados no Rio de Janeiro e São Paulo com profissionais do setor de arquivos, museus e bibliotecas, pesquisadores e ativistas do acesso aberto e conhecimento livre.
“Old book bindings” por Tom Murphy VII. Licenciado sob uma licença CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons.
Durante o primeiro encontro, que ocorreu no dia 2 de setembro, levantaram-se desafios, soluções e oportunidades para o setor no que diz respeito à tecnologia, direito, políticas institucionais, financiamento e padrões, documentações e metadados. Na reunião do dia 1º de outubro, foram trazidas questões novas, como a possibilidade de se pensar em hardware livre para os projetos de digitalização (Evelin Heidel apresentou o DIY Book Scanner), dados sobre logística e custos envolvendo tecnologia de armazenamento e novas perspectivas de colaboração entre as instituições, com destaque para a Rede Memorial, iniciativa de articulação que também promove treinamentos, e o projeto Wikisource, um acervo digital de livros e textos fontes que em domínio público ou livres.
Desafios
Ao discutir os desafios, os participantes destacaram questões institucionais como a descontinuidade dos projetos de digitalização, o fluxo grande de funcionários não permanentes que participam desses projetos e, em alguns casos, um certo imediatismo que se reflete em uma preocupação com a produção e não com a preservação. Levantou-se também a questão de se saberem as razões pelas quais as instituições pretendem iniciar um trabalho de digitalização, para um dimensionamento do projeto a partir do entendimento responsável dos desafios que isso implica. Discutiu-se, por exemplo, ser impossível pensar em digitalizar todos os materiais que existem e a necessidade de se pensar em seleções e prioridades.
Do ponto de vista tecnológico, destacou-se a importância e as vantagens de se utilizar soluções em software livre (SL) com o comprometimento de fomentar ativamente seu desenvolvimento, já que se chamou a atenção também para o fato de que o SL requer um tipo de investimento em manutenção diferente do software proprietário.
Desafios jurídicos relacionados às dificuldades de se determinar a situação de uma obra em termos de direitos autorais também foram apresentadas pelos profissionais do setor durante os encontros. A falta de informações sobre sobre autoria e licenciamento no passado, o tratamento adequado para as obras órfãs, ou seja, cujos detentores de direitos são desconhecidos, e a falta de segurança jurídica no processo de digitalização foram alguns dos pontos levantados pelos participantes.
O projeto
Financiado pela Presidência da Fundação Getulio Vargas (FGV), o projeto Acervos Digitais tem o objetivo de desenvolver levantamentos sobre o estado atual das iniciativas de digitalização de acervos de museus, bibliotecas e arquivos no Brasil. O estudo pretende mapear os principais desafios e oportunidades no campo em relação a políticas públicas e institucionais, tecnologias, bem como padrões a serem adotados. Com foco em acesso aberto, a iniciativa levantará os gargalos jurídicos existentes para a ampla disponibilização de acervos de obras artísticas, científicas e literárias ao público.
Além dos workshops, o projeto tem como objetivos:
- Realizar um mapeamento das iniciativas de digitalização em museus, bibliotecas e arquivos no Brasil, desenvolvendo a etapa nacional da pesquisa internacional OpenGLAM Benchmark Survey, coordenada pela Universidade de Berna e pela Open Knowledge Foundation;
- Desenvolver, posteriormente, trabalho de campo qualitativo com museus de diferentes regiões, selecionados dentre as instituições participantes da Benchmark Survey e mapeadas nos workshops, para entender suas resistências e os obstáculos legais e técnicos para a digitalização, especialmente aberta, de acervos;
- Contribuir, com os resultados da etapa nacional da Benchmark Survey para o relatório internacional a ser desenvolvido pela Universidade de Berna e difundir os resultados no Brasil;
- Desenvolver, no âmbito do projeto Creative Commons, também coordenado pelo CTS/FGV, uma cartilha de utilização das licenças nos arquivos, bibliotecas e museus;
- Organizar um livro e criar de materiais de referência (técnicos, jurídicos, gerenciais) para coleções abertas, em português.
Como objetivo transversal, o projeto também pretende contribuir para dois debates centrais na agenda legislativa de 2014 e 2015: a reforma da Lei de Direitos Autorais e o Tratado da OMPI de Exceções e Limitações para Acervos, Arquivos e Bibliotecas.
Saiba mais
- Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
- Página dos workshops Acervos digitais: desafios e perspectivas
- Notas do encontro do Rio de Janeiro
- Notas colaborativas do encontro do Rio de Janeiro
- Notas do encontro de São Paulo
- Notas colaborativas do encontro de São Paulo
Imagem da capa: “Dunhuang manuscript digitisation” por International Dunhuang Project. Licenciado sob uma licença CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons.
