Apenas 1 em cada 4 bases de dados avaliadas pelo Índice de Dados Abertos de 2018 está 100% aberta. Esse é um dos resultados do estudo realizado pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios.
O índice leva em consideração o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação, entre outros. E avalia dimensões como finanças públicas, dados socioeconômicos, legislativos e eleitorais, serviços públicos, informações geolocalizadas e indicadores ambientais. Além disso, oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, compreensíveis e fáceis de serem usados.
Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia foram as cidades analisadas por esta fase do levantamento, que detectou deficiência na liberação de dados em todos os municípios avaliados. As avaliações ficaram a cargo de líderes locais que, ao longo do ano de 2017, contaram com capacitação e suporte das equipes da Open Knowledge e da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP).
São Paulo e Rio de Janeiro já participaram da primeira edição do índice, divulgada em 2017, mas tiveram poucos avanços em relação ao resultado anterior.
Ainda assim, São Paulo é a cidade com a maior quantidade de bases de dados disponibilizadas em formato aberto, e a cidade considerada mais aberta pelo levantamento, que aponta Salvador como a que menos disponibiliza dados abertos.
Sobre as dimensões de dados avaliadas, registro de empresas, transporte público, qualidade da água, compras públicas e atividade legislativa foram conjuntos de dados que não obtiveram nota máxima em nenhuma cidade avaliada. E mais da metade delas também não disponibiliza dados sobre qualidade do ar, registro de empresas e propriedade da terra.
O estudo também constatou problemas em relação à usabilidade dos dados, sugerindo necessidade de sua adequação para uso voltado à transformação efetiva em informação.
“Transparência na prática significa a abertura de dados públicos. Uma agenda fundamental para fortalecer o combate à corrupção e diminuir a desinformação e polarização que sofre a sociedade. Abrir e disponibilizar dados públicos possibilita uma participação cidadã mais efetiva e qualificada no processo de elaboração e execução de políticas públicas, permitindo o monitoramento dos resultados. A qualidade da informação e, principalmente, como as instituições públicas publicam os dados, diz respeito a transparência e eficiência da gestão pública e, em última instância, ao aprimoramento do próprio sistema democrático”, afirma Ariel Kogan, coordenador do Índice e conselheiro da Open Knowledge Brasil.
Eventos de lançamento do Índice
Ao longo do mês, cidades que participaram do levantamento promovem eventos para debater seus resultados. Hoje, o Índice foi lançado em São Paulo, no Plenário da Câmara Municipal, com a participação do secretário municipal de educação Alexandre Schneider e do vereador Police Neto. Confira a agenda prevista, que conta com eventos já nesta semana em Salvador, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro.
