Vamos melhorar a participação cidadã no orçamento público?

Estou muito entusiasmado em contribuir com o Gastos Abertos da Open Knowledge Brasil como o novo coordenador do projeto, com uma proposta que não é apenas o desenvolvimento de transparência e visualização de dados do orçamento, mas também a possibilidade de criarmos um caminho para participação cidadã através do orçamento público.

gastosabertos

Assumo o projeto com a equipe do AppCívico com o objetivo de melhorar a participação cidadã e prestação de contas pelos municípios do orçamento público, e para isto acredito que devemos mapear o que aprender e discutir sobre o orçamento público e até que ponto a tecnologia pode ajudar nessa questão.

O orçamento público pode ser colaborativo até que ponto? Os compromissos assumidos pela lei sobre os gastos públicos, principalmente na esfera federal, podem ser consultados ou estão abertas para participação cidadã?
O orçamento público é planejado de maneira correta? Qual o impacto quando o planejamento não ocorre? Como podemos mitigar estes problemas com ajuda do cidadão?
Quais as melhores práticas para o cidadão poder participar das escolhas e prioridades de interesse público no orçamento público? Quais dispositivos o cidadão pode utilizar para pressionar?
Quais são os outros setores ou áreas que podem contribuir para uma melhora da execução orçamentária como resultado?
Como a transparência e prestação de contas pode auxiliar o desenvolvimento de uma sociedade? Como fomentar a criação de novas tecnologias para geração de tendências, cruzamento de informações e instrumentos para a fiscalização?
Plataformas digitais podem promover a democracia participativa ou a democracia direta no orçamento público? Caso sim, como criarmos uma boa experiência e a compartilhamos para que seja replicada?

Assim que recebi o convite, comecei a escrever uma teoria de mudança para poder organizar todas as atividades e prioridades do projeto, e a primeira versão é esta aí. Caso queira visualizar melhor ou contribuir, clique neste link.

Resultados sociais

O objetivo social do projeto é provocar a criação e crescimento de um ecossistema de atores e políticas públicas para construir um processo orçamentário mais aberto e participativo baseado no contexto de cada município, fazendo com que os tomadores de decisão e cidadãos possam encontrar as melhores metodologias e maneiras de trabalharem juntos.

Resultados sobre tomadores de decisão

Oferecer todos os instrumentos necessários para que os tomadores de decisão possam implementar um processo orçamentário mais aberto e participativo como política pública e com uma visão de continuidade.

Melhorias no cenário atual

Ajudar a criar e fortalecer movimentos locais (grassroots), utilizando uma plataforma de brigada on-line onde as pessoas poderão se juntar de maneira simples utilizando redes sociais existentes, incluindo nesse processo influenciadores locais (grasstops) com o objetivo de potencializar o objetivo social do projeto.

Resultados esperados para o projeto

O projeto tem como objetivo criar um novo canal de comunicação para promover uma participação mais efetiva e qualificada no processo orçamentário, através de acesso à informação pública e dados de orçamento abertos de qualidade e maior interatividade entre a rede de cidadãos engajados. Facilitar e promover o monitoramento das ações previstas no orçamento público também será um ponto chave do projeto.

Trabalhos necessários para o inicio do projeto

Para o início do projeto é necessário criar uma equipe e alianças estratégicas para validar, criar e compartilhar conhecimento nesse território, e principalmente como os passos seguintes podem ser realizados. Já temos alguns parceiros mapeados e em breve iremos divulgar suas funções.

Participe!

Convido a todos a se inscrever na lista de discussão dos Gastos Abertos, no qual vamos utilizar como canal de comunicação, divulgação das atividades e para discutirmos estas e outras questões. Nos próximos dias, vamos divulgar a evolução dos primeiros passos.