Izabela Correa, doutoranda em Ciência Política pela London School of Economics (LSE) e uma das idealizadoras do Projeto Brasil (startup que busca tornar a política brasileira mais transparente e democrática), falou em palestra independente do TEDxUDESC Joinville sobre como os dados públicos fornecem a oportunidade de cidadãos mobilizados negociarem de igual para igual com os governos.
Ex-Coordenadora de Promoção da Ética, Transparência e Integridade, na Controladoria Geral da União (CGU) e uma das vencedoras do Prêmio Jovens Inspiradores em 2014, Izabela inicia sua palestra falando sobre a desconfiança que os cidadãos possuem em relação aos governos e cita a pesquisa da OECD, que constatou que, em média, apenas 40% dos cidadãos de seus países membros confiavam nos governos. No Brasil, a desconfiança quanto aos governos ultrapassa os 65%.
Segundo Izabela, a confiança é central para sucesso de uma série de políticas públicas, inclusive econômicas. “Ela determina como nós, cidadãos, decidimos nos relacionar com os governos – com 100% de confiança, estamos dispostos a interagir com a estrutura governamental e política para melhorar a entrega de políticas públicas e o sistema político. No entanto, quando a confianca é zero pode faltar incentivo para qualquer tipo de participação política – até mesmo para votar”, avalia.
Mesmo num cenário aparentemente negativo, há duas boas notícias, de acordo com a palestrante. Uma delas é que as democracias podem se beneficiar de algum nível da desconfiança caso os cidadãos consigam converter a desconfiança política em organização cívica. E um dos principais elementos para a organização cívica está cada vez mais à nossa disposição, de forma cada vez mais simples e mais fácil – a informação pública.
Izabela ressalta que mais de cem países ao redor do mundo, e entre eles o Brasil, adotaram leis que permitem ao cidadão ter acesso a informações públicas. Quase todos nós já temos acesso a essas informações e, inclusive, podemos auxiliar no monitoramento delas: “cada foto que a gente posta publicamente – do desenvolvimento de uma obra pública, da condição de um hospital, de uma merenda escolar – são dados que a gente está gerando”, afirma. “Mas para que a gente possa fazer com que esses dados melhorem nossos governos e melhorem a estrutura e funcionamento das nossas democracias, é preciso mais do que simplesmente aumentar a massa de dados à nossa disposição: é preciso criar verdadeiras políticas de transparência”. Na visão da palestrante, precisamos, igualmente, que os dados estejam organizados numa linguagem simples e inclusiva.
Em sua palestra, Izabela Correa mostrou o orçamento da União, disponibilizado pelo Senado Federal, levantando a questão sobre a compreensão daqueles dados. Em seguida, mostrou a iniciativa do Mosaico Orçamentário, criado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Open Knowledge Brasil, afirmando que quem entende os dados criou uma maneira fácil de visualizá-los. O Mosaico tem o objetivo de mostrar onde está dedicada a maior parte do orçamento federal, quem gasta mais desse orçamento e para onde o gasto vai – quanto é orçado e quanto de fato é gasto.
A palestrante também mostra o Portal da Transparência, criado pelo Governo Federal, que disponibiliza dados da execução financeira de forma simples. Desde seu lançamento, o portal já foi fonte de várias notícias que levaram à investigação de uma série de casos, responsabilização de agentes públicos e, melhor, ao aprimoramento da lesgilação federal sobre a execução financeira.
É possível conferir a palestra completa abaixo:
