Foi lançado na última quinta-feira, 18, o Guia de Fiscalização Cidadã “Monitorando as Compras Públicas da Covid-19“. O material, produzido em parceria entre a Open Knowledge Brasil, a Transparência Brasil, o Instituto de Governo Aberto e a Frente Parlamentar pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo, orienta passo a passo como acompanhar compras públicas em contextos que demandam compras emergenciais.
De forma didática, o material está dividido em quatro partes:
“Por quê Fiscalizar?”, que apresenta as condições para que uma compra emergencial possa ser realizada, e a necessidade de monitoramento desse processo;
“O que olhar?”, que indica as informações que devem ser disponibilizadas pelos órgãos públicos, mesmo nessa forma de contratação, e como encontrar eventuais problemas;
“Onde Pesquisar?”, que lista os canais onde podem ser encontradas as informações sobre os itens contratados, fornecedores, editais e afins; e
“Como informar e cobrar?”, que indica instituições de controle externo para acolher possíveis denúncias.
O material ainda conta com um glossário, importante para ajudar a entender os termos da administração pública, que nem sempre são acessíveis para quem está interessado em fiscalizar as compras públicas. Para saber mais sobre o guia pela voz de suas idealizadoras, assista ao vídeo de seu lançamento, que contou com a participação da diretora da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci.
