OKBR é uma das organizações que lideram a campanha Caixa Aberta, iniciativa que pede maior disponibilidade de dados à população e cobra direito de acesso à informação pública
A Open Knowledge Brasil e as organizações Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Transparência Brasil, Transparência Internacional – Brasil, Observatório da Covid 19 BR, Rede de Pesquisa Solidária e Purpose lançaram o site transparenciavacina.org.br para divulgar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 e pressionar o governo a disponibilizar dados confiáveis e acessíveis à população.
A página na internet é parte da campanha “Caixa Aberta”, criada pelas sete organizações para reivindicar transparência do Ministério da Saúde sobre o enfrentamento da pandemia. Até agora, o projeto já foi endossado por mais de 50 entidades.
O lançamento do site ocorre num momento em que o Brasil bate recordes de mortes por Covid-19, recentemente atingindo a marca de mais de 4.000 vítimas registradas diariamente e com o governo sob pressão para fornecer dados confiáveis sobre o ritmo da imunização. Em 09.abr.2021, o Ministério da Saúde chegou a informar que não divulgaria mais o cronograma da entrega de imunizantes, voltando atrás depois.
Elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas, transparência e saúde, o site ajuda a população a saber quais dados e informações são divulgados pelo Ministério da Saúde e os que deveriam ser de conhecimento público, mas não estão acessíveis ou disponíveis. Quem acessar o portal vai perceber que, mais de um ano depois dos primeiros casos confirmados no Brasil, o país ainda patina sobre o planejamento para enfrentar a pandemia.
O site mostra perguntas frequentes sobre a vacinação, como dúvidas a respeito do calendário de aplicações ou a distribuição de doses pelo país. As informações disponibilizadas pelo governo federal serão indicadas, assim como as que permanecem sem resposta. Nestas, o usuário será convidado a pressionar o governo por mais transparência sobre a vacinação.
Além de ajudar o usuário a entender os problemas sobre o programa de imunização contra o coronavírus, os organizadores convidam os visitantes a assinar uma petição cobrando do governo federal ações concretas para divulgar essas informações. A cada 5 mil assinaturas, um pedido de acesso à informação e um ofício serão enviados aos órgãos competentes exigindo dados objetivos e transparência.
Opacidade de dados
No início de março, as sete organizações divulgaram nota técnica, na qual apresentam uma avaliação crítica sobre a qualidade e a disponibilidade dos dados relativos à vacinação contra a covid-19. Os especialistas concluíram, à época, que cerca de 70% das informações que deveriam ser públicas estavam incompletas, indisponíveis ou inconsistentes.
No documento, as organizações avaliaram a disponibilidade e a qualidade de 30 informações, agrupadas em sete categorias: plano de vacinação, análise pela Anvisa, seringas e agulhas, Ingrediente Farmacêutico Ativo, distribuição de vacinas, aplicação de vacinas e microdados da vacinação.
Os especialistas apontaram divergências entre duas fontes de informação: o OpenDataSus e o Painel do Ministério da Saúde. Eles encontraram uma diferença de quase 100 mil doses de vacinas aplicadas entre as duas plataformas. Em 1º de abril, essa diferença aumentou para 1,4 milhão de doses (ou 7% de diferença). Um pedido de informação foi protocolado há mais de 55 dias para questionar a discrepância, mas não houve resposta do ministério, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação — que estipula 30 dias como prazo máximo de resposta.
Além disso, havia problemas de cadastro, como 25 mil pessoas que apareciam até 8 vezes cada uma — em 1º de abril, o problema persistia, com mais de 15 mil casos de registros repetidos.
A nota técnica elaborada pelas organizações segue sem resposta do governo.
