Ferramenta avalia diariamente o preenchimento de informações sobre ocupação e disponibilidade de leitos feito por estabelecimentos de todo o país
A Open Knowledge Brasil lança nesta terça-feira, 11/5, o Monitor de Leitos — um painel que traz uma “fotografia” diária da qualidade dos dados informados no Censo Hospitalar por 4 mil estabelecimentos de saúde públicos e privados do Brasil. A ferramenta oferece indicadores de qualidade, que permitem avaliar se os dados estão sendo preenchidos de forma correta e se são úteis para acompanhar a ocupação de leitos em todo o país.
O Censo Hospitalar é um sistema do Ministério da Saúde, criado em abril de 2020, com a finalidade de registrar a oferta e ocupação de leitos públicos e privados, sejam eles gerais ou específicos para pacientes com Covid-19. Antes dele, a informação sobre ocupação dos leitos não existia de forma centralizada no país.
A partir do Censo Hospitalar, como forma de obter dados necessários para o enfrentamento à Covid-19, os hospitais passaram a ter a obrigação de informar, diariamente, a disponibilidade e a ocupação de leitos clínicos/enfermaria e intensivos (UTI).
Problemas nos dados
Desde sua criação, no entanto, a iniciativa do Ministério da Saúde tem apresentado barreiras de acesso à informação. Não houve nenhuma divulgação dos dados do Censo Hospitalar até outubro de 2020, quando uma versão preliminar foi apresentada por meio de uma API (Application Programming Interface, ou, em português, Interface de Programação de Aplicação) — uma linguagem interessante para cientistas de dados e pessoas com conhecimento de linguagens da programação, mas inacessível à maioria dos brasileiros.
Quase um ano depois da criação do sistema, em março de 2021, o Ministério da Saúde passou a publicar uma versão em planilha no OpenDataSUS, contendo a série histórica dos dados. Essa base, no entanto, não permite calcular de fato a ocupação de leitos, pois não contém todos os dados acessados pela API, como a quantidade de leitos ofertados em cada estabelecimento. A OKBR divulgou um relatório em abril de 2021 detalhando essas lacunas.
“Quando os dados foram finalmente disponibilizados pelo Ministério, passamos a analisá-los e os problemas de qualidade dos saltaram aos olhos”, ressalta Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. “Decidimos construir um painel com indicadores para que a sociedade possa monitorar também esse tema fundamental para o enfrentamento da pandemia”.
Como o Monitor funciona
Entre os problemas que o painel monitora, estão as taxas de ocupação muito elevadas em 85% dos estabelecimentos, o que provavelmente indica erro no cadastro de oferta e ocupação de leitos; e a baixa frequência de atualização de muitos estabelecimentos — quase um quarto dos estabelecimentos está há mais de 90 dias sem atualizar, apesar da obrigação de atualização diária.
Para Campagnucci, é preocupante que a única base nacional sobre o tema tenha tantas lacunas de qualidade. Atualmente, dados de ocupação de leitos são informados à imprensa pelas Secretarias Estaduais de Saúde, mas sem detalhamento — especialmente de leitos não-Covid. “Se os dados do Censo Hospitalar forem os únicos dados disponíveis, podemos considerar que o país está se planejando no escuro”, completa.
Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR, explica que esses dados deveriam subsidiar as decisões dos governos em relação a medidas de enfrentamento e ao endurecimento ou flexibilização da quarentena. “Mas se essa coleta exigida pelo Ministério da Saúde não é encarada como um insumo para ações de planejamento, seu objetivo se perde e o preenchimento na ponta deixa de fazer sentido”.
Além dos indicadores de qualidade, o Monitor faz a coleta diária dos dados da API, disponibilizando em formato aberto uma série histórica mais completa do que a publicada no OpenDataSus — uma vez que também inclui dados da oferta. A OKBR chegou a fazer um pedido de informação ao órgão solicitando a abertura desses dados, mas recebeu a resposta de que isso não seria possível neste momento.
O Monitor de Leitos foi desenvolvido pela OKBR a partir da API do Censo Hospitalar. O projeto faz parte da terceira fase da iniciativa “Transparência Covid-19”, conjunto de avaliações da OKBR para monitorar a disponibilidade de informações sobre a pandemia. Todo o código do site é aberto e está disponível sob licença livre no GitHub.
Clique para acessar o Monitor de Leitos.
