Documento lista ações concretas para grupos e cidadãos protegerem o espaço cívico. Peça audiovisual reúne personalidades que sofreram ataques em razão da sua atuação
por Instituto Igarapé*
Em um dos momentos mais desafiadores da democracia brasileira desde 1988, o Instituto Igarapé, com apoio de 28 organizações e dezenas de personalidades, lança hoje (15/9), Dia Internacional da Democracia, um grande chamado ao engajamento cívico. A iniciativa “O espaço cívico é o nosso espaço” inclui uma agenda com propostas e ações concretas que podem ser utilizadas por instituições, lideranças cívicas de todos os setores da sociedade, meios de comunicação e cidadãos na defesa da democracia.
Também faz parte da iniciativa um vídeo onde personalidades de destaque falam sobre ataques que sofreram por conta de sua atuação profissional e posicionamentos políticos. O vídeo traz depoimentos contundentes de Caetano Scannavino, Carolina Solberg, Célia Xakriabá, Debora Diniz, Felipe Neto, Ilona Szabó, Leonardo Sakamoto, Pedro Hallal, Ricardo Galvão e Zezé Motta. Sua principal mensagem é: atacar o espaço cívico é atacar as pessoas e qualquer um de nós pode ser atingido. O vídeo mostra que o ambiente de ataques à democracia inclui tentativas de censura, perseguição, ameaças virtuais e até mesmo físicas. A peça, um teaser da ação, foi divulgada ontem (14/9).
“A defesa da democracia é um exercício diário e rotineiro, em especial em países como o Brasil onde a democracia é jovem e está longe de ser consolidada. O fechamento do espaço cívico representa um ataque direto à democracia, já que se trata da esfera pública onde cidadãs e cidadãos se organizam, debatem e agem para influenciar as políticas públicas e os rumos de nosso país”, explica Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé. “Vivemos, infelizmente, uma situação dramática de restrição das liberdades de expressão, de participação, de associação, do exercício da liberdade de imprensa, de reunião e das atividades acadêmicas”, completa.
A agenda “O Espaço Cívico é o Nosso Espaço” está dividida em quatro eixos: participação da sociedade civil, acesso à informação e livre circulação de ideias; combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e retomada da finalidade democráticadas instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas que visam fortalecer a cultura democrática, proteger nossas liberdades fundamentais e salvaguardar a finalidade das instituições e dos mandatos. A agenda inova ao listar inúmeras propostas nas quais cidadãos comuns e organizações da sociedade civil podem se engajar a fim de proteger e fortalecer a democracia.
Personalidades e organizações de diferentes campos políticos e de atuação foram convidados como embaixadores da agenda. A iniciativa pretende fazer uma ampla ocupação em redes sociais, usando a hashtag #NossoEspaçoCívico.
“A participação de dezenas de organizações e personalidades mostra que a sociedade civil é um dos principais alvos dos ataques ao espaço cívico, mas também tem as respostas em suas mãos”, analisa Maria Eduarda Pessoa de Assis, assessora jurídica do Instituto Igarapé. “Esse é apenas o primeiro passo em uma série de iniciativas construídas coletivamente para ocupar o espaço cívico”.
A agenda e o vídeo fazem parte do Programa Espaço Cívico, que inclui pesquisas e análises sobre o tema, além da série de podcasts “Você Pode Mudar o Mundo!”, que já está em sua segunda temporada, o livro “A Defesa do Espaço Cívico”, e o artigo “A Ágora sob ataque” que traz uma tipologia para a análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo.
Para acessar a íntegra da agenda.
Para acessar o vídeo.
Para informações sobre o programa Espaço Cívico, incluindo sobre o podcast “Você Pode Mudar o Mundo!” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”, clique aqui.
Para entrevistas, por favor, entre em contato via o e-mail: <press@igarape.org.br>.
As organizações que apoiam o lançamento da agenda são:
1. 342 Amazônia
2. 342 Artes
3. Aliança Nacional LGBTI+
4. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
5. CIEDS – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
6. Conselho Nacional da Juventude
7. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
8. Fundação Tide Setubal
9. Girl Up Brasil
10. Instituto Alana
11. Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
12. Instituto Hori – Educação e Cultura
13. Instituto Probono
14. Instituto Sou da Paz
15. Instituto Vero
16. IPAD – Instituto Pensamentos e Ações para defesa da Democracia
17. Kurytiba Metropole
18. Movimento Acredito
19. Movimento Agora!
20. Open Knowledge Brasil
21. Pacto pela Democracia
22. Projeto Saúde e Alegria
23. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
24. Rede Conhecimento Social
25. Rede Liberdade
26. Renova BR
27. TETO Brasil
28. The Climate Reality Project Brazil
*Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente focado nas áreas de segurança pública, climática e digital e suas consequências para a democracia. Seu objetivo é propor soluções e parcerias para desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, comunicação e influência em políticas públicas. O Instituto trabalha com governos, setor privado e sociedade civil para desenhar soluções baseadas em dados. Fomos premiados como a melhor ONG de Direitos Humanos no ano de 2018 e melhor think tank em política social pela Prospect Magazine em 2019.
