Haydée Svab, diretora-executiva da OKBR, esteve em atividade autogestionada do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), do qual a organização faz parte; saiba mais
A Open Knowledge Brasil (OKBR) esteve presente na Cúpula do G20 Social, que ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) entre 14 e 16 de novembro de 2024.
Haydée Svab, diretora-executiva da OKBR, participou da atividade autogestionada “Contribuições da transparência, integridade e combate à corrupção para o desenvolvimento sustentável”, apresentada e coordenada pelo Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), do qual a OKBR faz parte.
O CTICC é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU), instituído pelo Decreto nº 11.258/2023 e que busca promover maior diálogo do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade. Ele é composto por 41 membros, sendo 11 representantes do governo e 30 representantes da sociedade civil.
A atividade teve como objetivo apresentar e validar as 33 propostas para o Plano Clima desenvolvidas pelas entidades que compõem o CTICC. Essas proposições focam na transparência e no combate à corrupção em diferentes eixos, como mitigação de impactos e adaptação de cidade e ambientes naturais às mudanças do clima.
Atividade autogestionada do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) durante a Cúpula do G20 Social (Créditos: Divulgação)
Propostas da OKBR
A OKBR foi a entidade do CTICC que mais apresentou propostas: 12 ao todo.
Elas versam sobre diferentes temas, como a disponibilização e integração de bases de dados ambientais entre os diversos níveis federativos. Outras propostas voltadas à proteção do meio ambiente ou mitigação das mudanças climáticas foram coletadas ou construídas com parceiros e parceiras da OKBR: proteção, conservação e preservação de áreas de preservação permanente (APP); políticas de incentivo à arborização urbana e regional com espécies nativas; pavimentação urbana com solos permeáveis; e definição de metas para a descontaminação dos corpos hídricos/bacias dos rejeitos químicos, médicos e outros elementos.
As proposições mais finalísticas focadas no meio ambiente foram acompanhadas das respectivas ações de fiscalização e transparência que são importantes para a sociedade civil exercer seu papel de controle social, como a publicação dos dados em formato aberto e geolocalizados e a publicação de metas em portal público de dados abertos, no sentido de garantir mecanismos de controle social.
“As propostas da OKBR somaram-se às de outras organizações, das quais destaco a abertura de dados do Cadastro Ambiental Rural, o que é fundamental para fiscalizar as propriedades rurais autodeclaradas e potenciais áreas de desmatamento. Todas as propostas foram bem recebidas e debatidas, e tivemos sugestões significativas que foram incorporadas”, relata Haydée Svab.
Também participaram da atividade autogestionada Renan Perondi (IBGC), Maria Vitória Ramos (Fiquem Sabendo), Fábio Felix (CGU), Guilherme France (Transparência Internacional – Brasil) e Eduardo Fayet (Abrig).
“Nossa participação no G20 Social, em especial em conjunto com demais organizações do CTICC, é relevante na medida em que contribui para a declaração final que é entregue aos líderes do G20. Nossa atuação de alguma forma colabora com o fortalecimento da transparência, da integridade e do combate à corrupção no contexto das mudanças climáticas”, completa.
Declaração final entregue ao presidente Lula
O G20 Social nasce por iniciativa do Brasil quando assumiu simbolicamente a presidência do bloco durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20 em Nova Delhi. O objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20.
As discussões e proposições consensuadas nos três dias da Cúpula do G20 Social foram sintetizadas em um documento, que foi entregue ao presidente Lula na cerimônia de encerramento do evento.
A declaração final traz propostas reunidas em torno de três temas principais: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças no clima e transição justa; e reforma da governança global.
