A manifestação é uma iniciativa da Rede pela Soberania com a Coalizão Direitos na Rede e pede mais prazo, transparência e participação no processo
A Open Knowledge Brasil (OKBR) assinou carta encaminhada no dia 10 de março de 2026 à Casa Civil da Presidência da República e ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital com sugestões de melhoria no processo de elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital.
De iniciativa da Rede pela Soberania com a Coalizão Direitos na Rede – da qual a OKBR faz parte –, o ofício se dá no contexto de abertura de tomada de subsídios sobre o tema a partir da Portaria CC/PR Nº 730, de 6 de fevereiro de 2026. Aberto em 09/02 na plataforma Brasil Participativo, o processo vai até 26/03 e é composto por seis perguntas principais, tratando de tendências relacionadas ao mundo digital, voltadas para uma perspectiva de dez anos; incertezas e particularidades que impactam a realidade brasileira; desafios estruturantes; potenciais e oportunidades e uma visão do papel que o Brasil transformado digitalmente poderá desempenhar em 2031.
Na manifestação, as entidades reconhecem a importância de desenvolver, com participação popular, diretrizes para a criação de políticas públicas para a transformação digital. Porém, pedem a ampliação do prazo de apresentação de contribuições de trinta para noventa dias e a instalação de uma audiência pública presencial. Além disso, indicam que o governo anexe um texto base às perguntas da tomada de subsídios, com o objetivo de qualificar as contribuições a serem apresentadas. As organizações ainda apontam a necessidade de publicação de um calendário completo do processo como um todo.
Além da OKBR, assinam a carta organizações do campo de governança digital, transparência e proteção de direitos online, como Intervozes, Transparência Brasil e Instituto Nupef.
