O projeto Cidade Transparente, de iniciativa e coordenação geral da AMARRIBO Brasil e do Instituto Ethos, tem como objetivo avaliar o nível de transparência das cidades brasileiras e promover a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros mecanismos de controle social. O foco no âmbito municipal é reflexo do diagnóstico de que é nesta esfera que se encontram os maiores desafios.
O mecanismo foi elaborado a partir da adaptação da metodologia de avaliação da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo, desenvolvida dentro do Projeto Jogos Limpos (iniciativa do Instituto Ethos), a fim de que pudesse ser utilizada para avaliação do nível de transparência nos municípios brasileiros. O índice será calculado a partir de indicadores que buscarão avaliar a disponibilidade e a organização das informações, assim como a existência e o funcionamento de canais de informação e participação pública em cada cidade. Também serão identificadas boas práticas de transparência como referência para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Indicadores
O projeto busca traduzir em indicadores os pilares fundamentais da transparência pública. A ideia é que a metodologia possa ser replicada por cidadãos e organizações da sociedade civil e que os governos possam usá-la como referência para suas ações de transparência. A inicativa é apoiada pela Open Knowledge Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre (OKBr), Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), Artigo 19, Campinas Que Queremos, Fórum a Cidade Também é Nossa, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Produtora Colaborativa, Transparência Hacker e Voto Consciente.
De voluntária a coordenadora
Atualmente uma das coordenadoras do projeto, a economista Paula Oda se aproximou da OKBr no início de 2014, quando buscava se envolver com novas atividades em seu tempo livre. Seu primeiro contato com os debates sobre dados abertos e transparência foi conversando com seu irmão, membro ativo da Rede pelo Conhecimento Livre e do Garoa Hacker Club. Pouco tempo depois, Paula já estava envolvida como voluntária do Cidade Transparente. “Vi uma mensagem na lista de e-mails e procurei saber mais detalhes; achei que esse seria um projeto que eu poderia ajudar mesmo tendo pouco conhecimento dessa discussão de transparência, dados abertos e etc”, conta. Em novembro, ela participou do seminário “Avaliação Nacional de Transparência Governamental” no Rio de Janeiro, apresentando a metodologia utilizada no projeto.
