Todas as capitais serão contatadas para informar fontes de dados e pontos focais para o Índice de Dados Abertos para Cidades 2023; avaliação terá início na segunda quinzena de junho
A nova versão da metodologia do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 já está disponível. Ela orientará a avaliação inédita da disponibilidade e da qualidade de dados abertos de todas as capitais brasileiras. O material foi consolidado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) a partir de uma série de estudos, levantamentos e orientações de especialistas em dados de diferentes áreas de políticas públicas, além de contar com a colaboração de pessoas e equipes interessadas por meio de uma consulta pública que esteve disponível entre 27 de abril e 14 de maio de 2023.
Como resultado da consulta pública, a metodologia recebeu sugestões em relação aos indicadores gerais, de governança, para os temas e conjuntos de dados que serão avaliados, e sobre a proposta geral da avaliação, estrutura e conteúdos da nota metodológica, além de elogios para a iniciativa. Ao todo, foram 35 contribuições recebidas, e todas elas foram analisadas quanto à pertinência e à viabilidade de incorporação na metodologia.
Adaptações da metodologia após consulta pública
Entre as mudanças realizadas com influência das observações recebidas, têm destaque alterações como mudança de pontuação de indicador geral sobre acessibilidade, para refletir a utilização de barreiras do tipo “CAPTCHA”. Entre os critérios de governança de dados, foi adotada maior ponderação para um indicador sobre participação social na elaboração de Planos de Dados Abertos e foi incluído um indicador para identificar a existência de regulamentação local da Lei de Governo Digital (Lei nº 14.129/2021).
Com relação à frequência de atualização dos conjuntos de dados, a avaliação considerará, em geral, a periodicidade declarada pelo ente publicador, exceto em casos específicos que terão periodicidade mínima esperada indicada pela metodologia do ODI Cidades 2023, como em relação a dados sobre finanças públicas, por exemplo (na versão anterior, seria considerada apenas a periodicidade informada pelo ente público).
Além destes destaques, também foram realizadas mudanças pontuais em dimensões temáticas, categorias e conjuntos de dados e ajustes de redação na nota metodológica. Para conferir o resultado, acesse na íntegra a nota metodológica do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 e a planilha onde estão listados os critérios de avaliação e os 110 conjuntos de dados que serão objeto de análise.
O que não foi possível incorporar a esta edição
Por limitações de escopo, algumas sugestões, ainda que pertinentes, não puderam ser incorporadas à metodologia. É o caso de demandas que exigiriam a análise em profundidade de cada base de dados, ou a proposta de templates e layouts que padronizem os dados abertos publicados pelas prefeituras. Ficaram de fora da metodologia, ainda, questões relacionadas a informações sobre a realização de ações participativas em âmbito municipal. Algumas demandas específicas de dados que são de competência compartilhada com estados também ficaram para a próxima edição, que deverá avaliar esses entes. É o caso de dados sobre saneamento básico relacionados à distribuição da rede de água encanada e esgotamento sanitário.
Próximos passos
A partir de 7/6, a OKBR dará início ao contato com as prefeituras das 26 capitais brasileiras, por meio do envio da nota metodológica e de um formulário. As informações fornecidas pelas prefeituras serão de grande relevância para auxiliar a identificação das fontes de dados municipais e de aspectos estruturais sobre as políticas locais de dados abertos que serão avaliados na dimensão de governança de dados.
Também está em curso o processo seletivo de pessoas avaliadoras. Foram registradas 566 inscrições e as candidatas receberão aviso em breve sobre os próximos passos. A equipe de avaliação deve começar os trabalhos em julho, após uma formação inicial na metodologia.
Após etapas de rodada piloto, avaliação definitiva, validação e sistematização do levantamento, a divulgação dos resultados está prevista para ocorrer no início de dezembro, contando com o desenvolvimento de um site para a iniciativa, envio de ofícios e recomendações para cidades avaliadas e lançamento oficial da publicação resultante.
