Lançado pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM), o Catálogo Municipal de Bases de Dados (CMDB) permite identificar quais são os dados produzidos no âmbito da administração municipal e as entidades responsáveis por eles. Com isso, a busca por informações já disponíveis no Portal de Transparência, assim como a realização de pedidos de informações, fica mais fácil.
O catálogo – previsto pelo Decreto nº 54.779/2014 – reúne 591 bases de secretarias, subprefeituras e entidades da administração indireta e inclui planilhas, documentos, bancos de dados, entre outros tipos de arquivos. Além de uma lista online com um um resumo das bases catalogadas, título, órgão responsável e categoria temática, clicando na base de seu interesse é possível se obter informações detalhadas sobre ela e como obtê-la.
Capacitação em dados abertos
O desenvolvimento do CMDB foi divido em três fases: um levantamento geral em que as unidades informaram as bases que possuíam e se fez um inventário dos dados; a coleta e desenvolvimento dos metadados, ou seja, a descrição das bases, seus campos e variáveis e a confecção de dicionários de bases em que será possível se visualizar as relações existentes entre elas. A terceira fase ainda não foi implementada.
Durante o desenvolvimento do catálogo de dados, a CGM também ofereceu capacitações sobre dados abertos aos servidores públicos dos diferentes órgãos da prefeitura. “Tem muita gente que não sabe o que é uma base de dados, não tem essa visão do que é um dado aberto, por isso tentamos abarcar tudo isso”, explica Gabriel Ponzetto, Diretor de Transparência Ativa da CGM. Para ele, aliar o inventário com as capacitações foi algo fundamental.
Fernanda Campagnucci, assessora especial na CGM, concorda. “A tendência até hoje foi o servidor se entender como dono da informação e a gente quando vai implementar políticas de transparência nota uma certa resistência”, explica. “Com as formações, isso foi diminuindo, as pessoas passaram a entender melhor o objetivo e colaborar”.
Impacto na gestão
Além do impacto na transparência ativa e passiva, o catálogo de dados gerou uma repercussão positiva dentro do próprio governo. “Servidores das unidades dentro da prefeitura nos ligam falando que até então sabiam em que órgão poderiam encontrar quais dados”, conta Ponzetto.
Fernanda aponta também que através do catálogo é possível notar como diferentes entes da administração municipal gerenciam com sistemas distintos o mesmo tipo de informação. Esse diagnóstico inicial permite que o governo possa pensar em estratégias para unificar o tratamento desses dados. “Isso nos ajuda a otimizar os próprios processos internos”, afirma.
Imagem de capa: Por Andre Deak (Flickr: São Paulo – Skyline by night) [CC-BY-2.0 (http://creativecommons.org/licenses/by/2.0)], via Wikimedia Commons.
