* texto de Pedro Vilanova para a iniciativa 101 dias de inovação no setor público, do WeGov
Dados abertos são essenciais para a transparência e o engajamento da população. Porém, temos que concordar: dados abertos sem qualidade geralmente são tão úteis quanto a inexistência deles. Por isso a importância de se haver indicadores que auxiliem na mensuração da qualidade desses dados.
O Índice de Dados Abertos (Open Data Index, em inglês) foi desenvolvido com esse propósito. A iniciativa começou de forma global com a Open Knowledge e foi trazida para o Brasil em uma parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP).
O Índice agora avalia não apenas o governo federal, mas também os municipais, atuando junto a líderes locais, selecionados em chamada pública, para garantir a escalabilidade necessária em um país do tamanho do Brasil. Trata-se de uma iniciativa pioneira na promoção da transparência nos municípios brasileiros, uma vez que o índice pode ser utilizado como ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, de forma a orientar os municípios em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.
Em 2018, o Índice avaliou 136 bases de dados, distribuídas em 17 dimensões, referentes a oito cidades (Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG). As dimensões abarcam conjuntos de dados sobre: Resultados Eleitorais, Escolas Públicas, Estatísticas Socioeconômicas, Estatísticas criminais, Gastos Públicos, Orçamento Público, Limites Administrativos, Leis em Vigor. Atividade Legislativa, Mapas da Cidade, Compras Públicas, Transporte Público, Localizações, Qualidade da água, Qualidade do Ar, Registro de Empresas e Propriedade da Terra.
Para cada uma dessas dimensões, a análise contabiliza os gargalos identificados, que são classificados como problemas de usabilidade (dataset incompleto, indisponibilidade de formato aberto, desatualização e dificuldade para se trabalhar os dados) ou de processo (acesso restrito, dificuldade para localizar os dados, download indisponível e licença não explícita).
O relatório de 2018 revelou que o Brasil possui uma boa qualidade de dados porém com deficiências visíveis. Das 17 dimensões analisadas, apenas três tiveram nota máxima. Curiosamente, a mesma quantidade de dimensões que não puderem sequer ser avaliadas, por sua inexistência técnica. Entre os problemas mais comuns estão metadados insuficientes, indisponibilidade de download da base de dados completa, dataset incompleto e ausência da informação em formato aberto.
O ODI é uma forma prática de auxiliar servidores, gestores de informação e profissionais de ouvidoria a aumentarem a qualidade da abertura de dados de forma eficiente, seguindo um índice comparativo totalmente gratuito.
* Pedro Vilanova é jornalista e colaborador da Open Knowledge Brasil. É um dos membros da Operação Serenata de Amor e ativista da informação livre e dos dados abertos no Brasil.
