Reunião de coordenadores. Foto: Parceria para Governo Aberto.
No dia 1/2, a Open Knowledge Brasil participou da primeira reunião de coordenadores dos compromissos que fazem parte do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O objetivo do Plano é fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability).
A reunião foi promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência. Na abertura do evento, Wagner Rosário, Secretário Executivo do Ministério, e Claudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, destacaram a importância do acompanhamento e do monitoramento efetivos dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a OGP, a serem implementados no biênio 2017/2018.
No encontro, Tom Barros, da Rede OSB de Observatórios Sociais, Grazielle C. David, do Inesc e Neide De Sordi, da OKBR, participaram como representantes do GT da Sociedade Civil. Pelo Governo, participaram os coordenadores dos 16 compromissos do Plano, gestores da CGU e de outros ministérios convidados.
Desenvolvimento do 3º PAN
O PAN é o resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo governo e a sociedade civil pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. As entidades integrantes foram escolhidas em processo seletivo aberto.
O processo de elaboração do 3º Plano de Ação brasileiro foi realizado com base em uma metodologia inovadora em que a discussão dos desafios e a definição dos compromissos ocorreram por meio de oficinas de cocriação – reuniões que tiveram participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil em temas definidos por consulta pública.
Além de representantes da Sociedade Civil e do Executivo Federal, o Plano contou ainda com a participação de representantes de entidades subnacionais, da Câmara Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
“Entre as inovações do 3º Plano, está a correlação dos compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente, o objetivo ‘16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais’”, conta Neide De Sordi.
A OGP (Open Government Partnership ou Parceria para Governo Aberto) é uma iniciativa internacional de promoção de governos abertos, por meio de dados, tecnologia, inovação e participação social.
Conheça os compromissos do 3. Plano de Ação de Governo Aberto.
