Arte: Divulgação OKBR e DAPP.
(Matéria publicada 3/05 / atualizada em 5/05)
Nesta quinta-feira (4/05), às 12h, a Open Knowledge Brasil (OKBR) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) lançaram a edição carioca do Índice de Dados Abertos para Cidades (Open Data Index for Cities, em inglês) durante o painel “Lançamento do Open Data Index Rio: Discutindo transparência na gestão pública”, na FGV. A pesquisa é uma ferramenta de avaliação e identificação de problemas nas cidades e também orienta a administração pública em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.
O objetivo do painel é debater o estado e a qualidade dos dados abertos nos governos federal e municipal, além de aprofundar a discussão sobre mecanismos de controle da sociedade civil. A mesa será composta pelos pesquisadores da DAPP Wagner Oliveira e Andressa Falconiery; pelo diretor-executivo da OKBR, Ariel Kogan; pelo presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; e pelo coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Marcelo Vidal.
Destaques do levantamento
Ao todo, foram analisadas 18 dimensões relacionadas a temas como gastos públicos, meio ambiente, legislação, criminalidade e educação para a elaboração do ODI Rio. No balanço geral, a cidade alcançou um resultado positivo, com pontuação de 80% (a cidade de São Paulo teve pontuação de 75% no índice lançado no final de abril).
Apesar desse resultado, a pontuação geral do Rio indica que há muito espaço para aprimoramentos. Cinco dimensões atingiram a pontuação individual de 100%: isso quer dizer que apenas 27% dos bancos de dados para a cidade do Rio de Janeiro foram considerados plenamente abertos). São eles: Resultados Eleitorais, Mapas da Cidade, Limites Administrativos, Estatísticas Criminais e Escolas Públicas.
Dois problemas são particularmente críticos quando observados nas dimensões, justamente por serem aspectos fundamentais da transparência: a inexistência da informação e a restrição do acesso a ela. Esses itens devem ser considerados prioritários em uma estratégia de aprimoramento da situação dos dados abertos municipais.
No caso do Rio de Janeiro, a incompletude do dataset aparece seis vezes – isso mostra que não existe disponibilização de determinadas informações consideradas essenciais sobre os seguintes temas: Localizações, Concentração de Poluentes, Previsão do Tempo, Qualidade da água, Transporte Público e Registro de Empresas. Já a questão da restrição do acesso aparece apenas uma vez, na dimensão de Registro de Empresas. Outro destaque é a dimensão Propriedade de Terra – também considerada crítica – tendo em vista que não existem dados disponíveis para a realização da avaliação conforme o ODI.
Dentre as 18 dimensões do índice, duas não apresentaram gargalos, seja em relação à usabilidade, seja em relação ao seu processo de divulgação: Mapas da Cidade e Estatísticas Criminais. Esses são exemplos de boas práticas que podem ser replicadas para as demais dimensões.
O relatório mostrou que, apesar de a cidade do Rio de Janeiro ter informações requisitadas pela metodologia da Open Knowledge, os dados geralmente estão espalhados, são difíceis de achar e apresentam muitos problemas de usabilidade. A pesquisa pode indicar um caminho para que aconteça a padronização de disponibilidade dos dados existentes, facilitando a criação de novas formas de torná-los cada vez mais acessíveis aos cidadãos.
Confira, abaixo, na íntegra, os três relatórios lançados neste ano:
Federal: Relatório “Índice de Dados Abertos para o Brasil – 2017”
São Paulo: Relatório “Índice de Dados Abertos para Cidades – São Paulo – SP – 2017
Rio de Janeiro: Relatório “Índice de Dados Abertos para Cidades – Rio de Janeiro – RJ – 2017
Informações sobre o evento
Data: 04/05, quinta-feira
Horário: 12h às 14h
Local: Sede FGV – Auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta (12º andar), Praia de Botafogo 190 – Rio de Janeiro (RJ)
Programa:
Palestra | 12h – 13h
Rodada de perguntas | 13h – 13h30
Encerramento | 13h30 – 14h
Inscrições: http://www.fgv.br/eventos
